DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS MARTINS Secretária Minicipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/06/2023 ao contrato nº 20210430, oriundo da Adesão nº A/2021-003-PMGP. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a ratificação da Dispensa Nº 6-2023-PMGP, no dia 30/05/2023, cujo objeto é: consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, em oito eixos estratégicos para gestão municipal, à empresa: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ U E N A S EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA, CNPJ: 05.081.187/0001-19. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022; Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Utensílios de copa e cozinha, a fim de atender à Prefeitura/Secretarias Municipais de Igarapé-Miri. Contrato nº 007.11/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, (26.658.489/0001-87), Valor Global R$ 18.263,05. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 007.12/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME (14.847.216/0001-00), Valor Global R$ 24.125,00. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato nº 007.14/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, (26.658.489/0001-87), Valor Global R$ 1.156.065,50. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato nº 007.15/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA - EPP, (07.137.759/0001-60), Valor Global R$ 231.716,00. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato nº 007.16/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP, (26.658.489/0001-87), Valor Global R$ 17.763,86. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 007.17/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA - EPP, (07.137.759/0001-60), Valor Global R$ 12.259,25. Vigência: 26/05/2023 até 26/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Secretarias; Contrato Administrativo nº 019.26/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: BENEDITO FERREIRA LOBATO - EPP CNPJ: 07.520.390/0001-70, Valor Global R$514.302,00, Vigência: 12(doze) meses a contar de 03/05/2023 a 03/05/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Administrativo nº 019.27/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL - ME CNPJ: 10.527.964/0001-46, Valor Global R$7.458,45, Vigência: 12(doze) meses a contar de 03/05/2023 a 03/05/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Administrativo nº 019.28/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R. M. FURTADO ME, CNPJ: 18.091.279/0001-21, Valor Global R$38.988,50, Vigência: 12(doze) meses a contar de 03/05/2023 a 03/05/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Administrativo nº 019.29/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS ME, CNPJ: 14.098.166/0001-05, Valor Global R$191.076,90. Vigência: 12(doze) meses a contar de 03/05/2023 a 03/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. Contrato Administrativo nº019.30/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SE BA S T I ÃO QUARESMA FERREIRA EPP, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor Global R$111.191,49. Vigência: 12(doze) meses a contar de 03/05/2023 a 03/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo do contrato nº 005.1/2021-PMI-TP-SEMED, oriundo da Tomada de Preço nº 005/2021, Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Quaresma Silva"; Contratada: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção LTDA-EPP CNPJ: 14.699.252/0001-65. Vigência do Contrato 05 (cinco) meses a contar de 22/04/2023 até 22/09/2023, e da execução da obra: 04 (quatro) meses a contar de 22/04/2023 a 22/08/2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023-CLP-SEMAS. Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde e no Hospital e Maternidade Santana. Empresa: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli; CNPJ sob nº 27.208.498/0001-39. Valor: R$ 189.750,00. Vigência: 30/5/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/5/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230287; ORIGEM: CARONA Nº A.2023-00001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 759.350,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 Reconheço o Processo Administrativo na modalidade CARONA fundamentada no Art. 15 do Decreto Federal 7.892/2013, e na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI, referente à ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20220421, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE-SRP. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. VICTOR DOS SANTOS BATISTA, Secretario da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ressaltamos que, a Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA, presidente da Comissão de Licitação, encontra-se de férias, por este motivo o presente ato estar sendo representado pelo secretário supramencionado. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP Processo Administrativo nº 54/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor preço Global por lote. Data de abertura: 03/07/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações referentes ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA . À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº 20220160 do Pregão eletrônico nº PE 9/2022-054, da publicação do dia 08/12/2022, no Diário Oficial da União, Seção 3, Pg.230. Onde se lê: Valor Total: R$ 304.804,55. Leia-se: Valor Total: R$ 620.339,02. R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº 20220163 do Pregão eletrônico nº PE 9/2022-054, da publicação do dia 08/12/2022, no Diário Oficial da União, Seção 3, Pg.230. Onde se lê: Valor Total: R$ 601.816,70. Leia-se: Valor Total: R$ 1.188.813,03. R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº 20220161 do Pregão eletrônico nº PE 9/2022-054, da publicação do dia 08/12/2022, no Diário Oficial da União, Seção 3, Pg.230. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.112.088,25. Leia-se: Valor Total: R$ 2.456.001,86. Contrato nº 20220162. Onde se lê: R$ 1.399.981,00. Leia-se: R$ 3.183.082,75. R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº 20220164 do Pregão eletrônico nº PE 9/2022-054, da publicação do dia 08/12/2022, no Diário Oficial da União, Seção 3, Pg.230. Onde se lê: Valor Total: R$ 125.182,90. Leia-se: Valor Total: R$ 345.663,77. Contrato nº20220165. Onde se lê: Valor Total R$ 334.226,45. Leia-se: 774.011,69. Contrato nº 20220166. Onde se lê: Valor Total: 276.670,45. Lei se: 650.603,65. Contrato nº 20220167. Onde se lê: R$ 125.182,90. Leia-se: 61.499,07. Contrato nº 20220169. Onde se lê: Valor Total: 297.814,00. Leia-se: Valor Total: 715.106,75. Contrato nº 20220170. Onde se lê: 209.667,45. Leia-se: 538.327,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230208 Origem: PREGÃO Nº 006.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): L.M.P. DE SOUZA EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 323.635,00 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230209 Origem: PREGÃO Nº 006.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MARCIELE DA S. DUARTE-ME. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 223.590,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230210 Origem: PREGÃO Nº 006.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230211 Origem: PREGÃO Nº 006.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 206.775,00 (duzentos e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230212