DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo nº 0060201/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresas Vencedoras: JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.375.578/0001-08, com o valor total de R$ 206.775,00 - L M P DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor total de R$ 323.635,00 - MARCIELE DA S. DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.287.228/0001-51, no valor total de R$ 223.590,00 - N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.946.280/0001-00 - THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04, no valor total de R$ 5.490,00. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e esgoto com destinação final dos resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 006/2023-SEMSA e tem como objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Vencedores: JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.375.578/0001-08, com o valor total de R$ 206.775,00 - L M P DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.532/0001-92, com o valor total de R$ 323.635,00 - MARCIELE DA S. DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.287.228/0001-51, no valor total de R$ 223.590,00 - N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.946.280/0001-00 - THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04, no valor total de R$ 5.490,00. Juruti-PA, 12 de abril de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230324 ORIGEM: PREGÃO Nº 029.2023-SEMINF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): SOUZA E MARINHO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção (areia, cimento, brita e outros) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.205.974,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 30 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230323. Pregão Eletrônico nº 029.202 3 - S E M I N F. Processo administrativo nº 01704002/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ 30.522.580/0001-48. Empresa Vencedora: SOUZA & MARINHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.287.797/0001-64 com o valor de R$ 1.205.974,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção (areia, cimento, brita e outros) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2023-SEMINF - SRP Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 18/05/2023 foi ADJUDICADO e em 29/05/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.2023-SEMINF e tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção (areia, cimento, brita e outros) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Vencedor: SOUZA & MARINHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.287.797/0001-64 com o valor de R$ 1.205.974,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais). Juruti-PA, 29 de maio de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230302 ORIGEM: PREGÃO Nº 011.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): G. R. DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.309.408/0001- 82. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - tratamento fora do domicilio. VALOR TOTAL: R$ 218.975,81 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/05/2023 foi ADJUDICADO e em 10/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011.2023-SEMSA e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferências, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - tratamento fora do domicilio. Vencedor: G. R. DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.309.408/0001-82, com o valor total de R$ 218.975,81. Juruti-PA, 10 de maio de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados a suspensão da licitação publicada no Diário Oficial da União pág. Nº 279, Seção 03, publicação nº Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023, cujo o objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, para manutenção de veículos do transporte escolar municipal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. A nova data da abertura do certame será no dia 14/06/2022, as 09:30hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti-PA, 30 de maio de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de material permanente a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Contrato nº 1805001/2023- PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa R. N. Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Valor: R$ 260.653,40 (duzentos e sessenta mil seicentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Contrato nº 1805002/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa R. N. Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35. R$ 1.000.858,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Contrato nº 1805003/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa R. N. Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Valor: R$ 298.544,70 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e material odontológico para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 2504001/2023-FMS. Data da Assinatura: 25 de Abril de 2023. Vigência do Contrato: 25 de abril a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 583.926,95 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco reais); Contrato nº 2504002/2023-FMS. Data da Assinatura: Data da Assinatura: 25 de abril de 2023. Vigência do Contrato: 25 de abril a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa RCA Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.543.386-0001-71. Valor R$ 1.558.151,13 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e treze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00017. Contratada: M R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ sob o nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20230319. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$41.116,00. Contrato nº20230320. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$44.812,00. Vigência do contrato: 22/05/2023 a 30/08/2023. Data de assinatura: 22/05/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230249. Contratado(a): Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos LTDA -EPP, CNPJ nº05.048.534/0001-01. Valor: R$137.251,10. Contrato nº20230250. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. Valor: R$319.704,47. Contrato nº20230263. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$279.762,00. Contrato nº20230264. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$147.378,12. Contrato nº20230265. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10, Valor: R$56.692,46. Contrato nº20230266. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. Valor: R$239,10. Contrato nº20230267. Contratado(a): P P F Com e Servi EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº07.606.575/0001-00. Valor: R$255,00. Contrato nº20230268. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$23.069,00. Contrato nº20230269. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02 Valor: R$1.955,60. Contrato nº20230270. Contratado(a): R S Lobato Neto EIRELI, CNPJ nº38.028.373/0001- 43. Valor: R$18.774,34. Vigência do contrato: 24/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230222, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Nortemedh Distribuidora de Produtos Médicos LTDA - ME, CNPJ nº05.048.534/0001-01. ITENS: 01, 02, 03, 06, 17, 19, 20, 36, 67, 112, 113, 120, 121 e 170. Valor total R$238.449,04. Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. ITENS: 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 66, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207 e 208. Valor total R$504.129,75. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 12, 18, 23, 24, 31, 68, 75, 98, 106, 131, 132, 142, 155, 167 e 168. Valor total R$353.117,40. Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 14, 26, 35, 50, 59, 72, 80, 96, 111, 166, 186, 192, 193 e 209. Valor total R$198.345,50. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 38, 48, 51, 52, 53, 143 e 150. Valor total R$80.873,30.