DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230030. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001- 98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230031. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001-98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230032. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata "FUNDEB". Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001-98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230033. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001-98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230034. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001-98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022. Contrato nº 20230035. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata. Contratado: AC Borges Comercio de Gas Ltda, Inscrita no CNPJ nº 18.493.680/0001-98. Valor do Item 0746: R$ 135,00 reequilibrado para R$ 137,70. Data da Assinatura 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 301/2023/CPL Beneficiário - GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 03, 07, 15, 20, 69 e 74 perfazendo o Valor Total de R$ 573.364,92 (Quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), Espécie: Ata de Registro de Preço n° 302/2023/CPL Beneficiário - CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 09, 10, 13, 19, 29, 43, 50, 51, 55, 71, 79, 81, 86, 101, 110, 113, 120 e 123 perfazendo o Valor Total de R$ 219.245,52 (Duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), Espécie: Ata de Registro de Preço n° 303/2023/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 11, 22, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 48, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 68, 76, 78, 87, 89, 94, 105, 108, 111, 112, 116, 117, 118, 121 e 124 perfazendo o Valor Total de R$ 562.143,60 (Quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), Espécie: Ata de Registro de Preço n° 304/2023/CPL Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 04, 16, 21, 24, 46, 47, 49, 70, 75, 85, 88, 91, 109, 114, 115, 122 e 125 perfazendo o Valor Total de R$ 402.921,58 (Quatrocentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), Espécie: Ata de Registro de Preço n° 305/2023/CPL Beneficiário - MASH REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 01, 14, 17, 65, 99 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 121.666,56 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Espécie: Ata de Registro de Preço n° 306/2023/CPL Beneficiário - R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora do Itens: 08, 27, 28, 30, 32, 33, 36, 41, 44, 57, 59, 62, 63, 67, 83, 93, 95, 96, 97, 102, 103, 104 e 106 perfazendo o Valor Total de R$ 174.115,40 (Cento e setenta e quatro mil, cento e quinze reais e quarenta centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 124/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 17.896/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 29/05/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 392.328,00 (Trezentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL EL E T R I CO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.371.749/0001-31. VALOR: R$ 40.006,87 (Quarenta mil, seis reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária:061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 36.029/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 012/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos para ACS e ACE, e crachás para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: LUXPLACAS INDUSTRIA , COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 40.787.494/0001-10. VALOR: R$ 5.549,49 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU. Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 352/2023/SEMMA, Processo nº 12.767/2023-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua João Pessoa, 1491 - Bairro Novo Horizonte, cidade de Marabá/PA para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Locadora: Maria de Nazaré Holanda Falcão - CPF Nº 072.791.912-15; Valor R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), Assinatura 18/05/2023, Vigência: 18/05/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 7.000/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 13.721.423/0001-42, vencedora do Lote: 02 e Item: 59 Perfazendo o Valor Total de R$ 105.260,65 (Cento e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 34.444.108/0001-95, vencedora do Lote: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.901.070/0001-20, vencedora do Item: 60 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.929,55 (Trinta mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 45.329.312/0001-81, vencedora do item: 58 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.650,55 (Doze mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.484.691/0001-00, vencedora do Lote: 01, 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 41.335,01 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e um centavo), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 29 de maio de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230215 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 DL, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública de Medicilândia. CONTRATO N° 20230215. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, no valor total de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 17 de Abril de 2023 a 15 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230214 PREGÃO Nº 005/2023 PE SRP, Objeto: aquisição de material permanente (mobiliaria) carteira escolar e brinquedos para área externa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230214. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 735.385,80 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230201 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230201. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA, no valor total de R$ 7.387,50 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230202 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230203 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230203. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA, no valor total de R$ 7.387,50 (sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230204 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230204. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230209 PREGÃO Nº 009/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.