DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230216 PREGÃO Nº 012/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230216. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 26 de abril de 2023 extinguindo-se em 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230212 PREGÃO Nº 014/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230212. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, no valor total de R$ 1.202.873,18 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Vigência: 24 de Abril de 2023 a 22 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230213 PREGÃO Nº 014/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230213. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LABVIDA MEDICINA LABOR AT O R I A L LTDA, no valor total de R$ 123.937,95 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 24 de Abril de 2023 a 22 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202205231. PREGÃO Nº 058/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUÚDE. Contratada: R M HONORATO CHURRASCARIA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023 DL, ocorrida em 12 de abril de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública de Medicilândia, e tem por contratado NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001- 95, no valor total de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP "Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedor(es): TOP LINE TURISMO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 04, perfazendo o valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 01, 02, 03, perfazendo o valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JULIO CESAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP "Contratação de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Vencedor(es): LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 021, 022, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 091, 092, perfazendo o valor total de R$ 1.603.911,60 (Um Milhão, Seiscentos e Três Mil, Novecentos e Onze Reais e Sessenta Centavos) e LABVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 078, 079, 080, 090, 093, 094, perfazendo o valor total de R$ 208.427,00 (Duzentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 014/2023. Processo nº 025.0103/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 014/2023; TOP LINE TURISMO LTDA CNPJ 03.485.317/0001-53; VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 24.845.613/0001-98; Vigência: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 013/2023. Processo nº 032.2303/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 013/2023; LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA C.N.P.J. nº 13.620.194/0001-70; LABVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA C.N.P.J. nº 09.126.045/0001-81; Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico visando suprir os Serviços de Iluminação Pública destinados a atender as demandas do Município de Melgaço, durante o Exercício Social de 2023. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/06/2023 às 09h:00 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br, em função de retificação no termo de referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Passagens Hidroviárias e Fretes para suprir as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício de 2023. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/06/2023 às 09h:00 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br, em função de retificação no termo de referência. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Ampliação da Escola Bonifácio do Carmo, no Rio Laguna, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Data do certame: 16/06/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Francisco Nunes, no Rio Croari, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: Licitação deserta. Reabertura de prazo: 15/06/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Felinto Garcia, no Rio Tajapuru, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: Licitação deserta. Reabertura de prazo: 15/06/2023 - 14h30min. Local: Setor de Licitações e Contratos. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202304250004 - TP/CPL/PMM Abertura: 15/06/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira No Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/,Geo Obras TCM/Pa,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202304200004 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 12/06/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Unidades Escolares da Rede Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 30 de maio de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 070/2022-FMS; Circulada no D.O.U seção 3 pag. 224, em 09/05/2023. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 26/04/2023. LEIA-SE: Data da assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 REPUBLICAÇÃO, tendo como REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedores: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, com o valor de R$ 563.471,00 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos setenta um reais), L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.676.615,80 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e quinze reais, oitenta centavos), BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.156.931,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais), EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com o valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil, duzentos reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 30 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita