DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Ipixuna - Pará, 30 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230060 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 24/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230060, Beneficiários: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA , CNPJ: 24.975.122/0001-61, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052 ,0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0085 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0095, 0096, 0102, 0103, 0104, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 179, 0180, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196, 0197, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0219, 0220, 0221, 0222, 0224, 0225, 0226, 0227, 0256 e 0257, perfazendo um total de R$ 563.471,00. L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.478.772/0001-01, vencedora dos itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0022, 0023, 0027, 0030, 0031, 0033, 0034, 0038, 0097, 0098, 0100, 0108, 0109, 0115, 0116, 0117, 0118, 0122, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0181, 0183, 0184, 0198, 0199, 0200, 0201, 0203, 0204, 0217, 0218, 0223, 0247, 0249, 0250, 0251, 0253, 0254, 0255, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266 e 0267, perfazendo um total de R$ 1.676.615,80. BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00, vencedora dos itens 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0024, 0025, 0026, 0028, 0029, 0032, 0037, 0082, 0083, 0091, 0092, 0093, 0094, 0106, 0107, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0119, 0120, 0121, 0229, 0230, 0231, 0233, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0244, 0245, 0246, 0248 e 0252, perfazendo um total de R$ 1.156.931,00. EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.129.710/0001-23, vencedora dos itens 0084, 0099, 0101, 0123, 0124, 0165, 0182, 0228, 0232, 0234 e 0243, perfazendo um total de R$ 314.200,00. Vigência da Ata: 24/05/2023 à 24/05/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 24/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 025/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Nova Ipixuna - PA, 24 de Maio de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 30 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa para execução dos trabalhos de reforma da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro Rui Pires de Lima, no município de Novo Progresso - PA. Tomada de Preços nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 15/06/2023. Hora 08h00 (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução dos trabalhos de reforma da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro Juscelândia, no município de Novo Progresso - PA. Tomada de Preços nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 16/06/2023. Hora 08h00 (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Novo Progresso/PA, 30 de maio de 2023 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Contrato nº 1005001/2023/PMNP. Processo Licitatório nº 0903001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim América, no município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 862657/2017/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/Pa. Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: Lisiak & Cosere Serviços de Engenharia Ltda. Valor contratual: R$ 106.796,59 (cento e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, a contar da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 0903001/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Jardim América, no município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 862657/2017/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/Pa. ADJUDICO a proponente Lisiak & Cosere Serviços de Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.755.414/0001-70, com sede e administração à Rua Ijuí, nº 361, Sala 03, Bairro Rui Pires de Lima, município de Novo Progresso/Pa, vencedora desse certame, no valor de R$ 106.796,59 (cento e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93 em 08/05/2023. Novo Progresso/PA, 30 de maio de 2023 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222632. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-FME. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, Inciso I, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02/05/2023 A 31/12/2023 FUNDEB. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202222633. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, Inciso I, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 02/05/2023 A 31/12/2023. Novo Repartimento - Pa, 02 De Maio De 2023. Elenilton Da Cruz Araujo. Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-8-PMO/2023 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através de seu pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº PE-008-PMO/2023 iniciado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a ''contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves sem condutor e máquinas pesadas com condutores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias e Setores Atrelados", com fundamento no artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. A REVOGAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de adequação de itens da planilha orçamentária, que precisam de uma especificação mais detalhada para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública. Oriximiná/PA, 25 de maio de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-005-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 065/2023-FMS, Contratada: LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Santarém - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. Vigência: 14/06/2023 à 14/06/2024. Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-007-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 067/2023-FMS, Contratada: WALBER FURTADO LISBOA, Valor de R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município de Oriximiná. Vigência: 02/06/2023 à 02/12/2023. Data da assinatura: 25/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-5-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Santarém - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: LÚCIA HELENA DA SILVA PINTO VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas. RAYANE SOUZA SANTOS Ordenadora de despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-007-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município de Oriximiná. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: WALBER FURTADO LISBOA VALOR: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas. RAYANE SOUZA SANTOS Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0247/2022- SMS, Origem Adesão de Ata n° 004/2022-SMS. Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE E AERONAVE DE TRANSPORTE MÉDICO TIPO "E", PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA; CNPJ nº 04.622.892/0001-13 Data de Assinatura: 16/05/2023.