DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO: § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar Na clausula segunda dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2023, ATIVIDADE: 2.070, Classificação Econômica 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material permanente, Subelemento - 4.490.52.52 - 4.490.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais e Hospitalar. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento Contrato nº 2023190 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA - CNPJ 78.589.504/0001-86. OBJETO: Apostilamento com finalidade de inclusão de nova dotação orçamentária para empenho das despesas relativas ao contrato n°20231190. FUNDAMENTAÇÃO: § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar Na clausula segunda dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2023, ATIVIDADE: 2.070, Classificação Econômica 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material permanente, Subelemento - 4.490.52.52 - 4.490.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais e Hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 625/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020, NORTEMED DISTRIBUIDORA DE- PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar e uniforme objetivando atender aos Agentes Comunitários de Saúde. Valor global R$ 40.888,00. Vigência: 22/05/2023 a 19/09/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 626/2023- Pregão Eletrônico nº. 9/2023-00019, PROGRESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra do tipo borracheiro e lavador, objetivando atender os serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor global R$ 151.272.43. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em exercício. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 554/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00049. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramenta para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: MUNDO DA BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o valor total de R$ 31.967,67. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 573/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PRINT ARTS INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 497.862,20. Paragominas/Pa, 04 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 574/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LC POZZER LTDA, com o valor total de R$ 497.862,20. Paragominas/Pa, 04 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 575/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor total de R$ 885,00. Paragominas/Pa, 04 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 577/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, com o valor total de R$ 1.228.933,00. Paragominas/Pa, 04 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 578/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, com o valor total de R$ 14.799,71. Paragominas/Pa, 04 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 385/2023 ao CONTRATO nº 1012/2022, CARONA nº A/2022- 00005, PMP/ CONCRETA ENGENHARIA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 26/05/2023 a 26/11/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em exercício. Espécie: 4º TERMO ADITIVO nº 386/2023 ao CONTRATO nº 1013/2022, A/2022-00007, PMP/ CONCRETA ENGENHARIA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 26/05/2023 a 24/08/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00098 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de manipuladores de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino das Zonas Urbana, Rural e Áreas Indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da Secretaria Municipal de Educação/Anexos. Data de Abertura: 16/06/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 30 de maio de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230180. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEJUV CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONTRATADO REJANE SOARES DA SILVA COMÉRCIO EIRELI - ME OBJETO Locação do imóvel localizado na Rua M, Nº 180, Bairro União, Parauapebas-PA , para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 25 de Maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7.2023-001SEJUV A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. YURI DOS SANTOS SOBIESKI, Secretário Municipal da Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto Locação do imóvel localizado na Rua M, Nº 180, Bairro União, Parauapebas-PA, para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Contratado REJANE SOARES DA SILVA COMÉRCIO EIRELI - ME Fundamento Legal art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. YURI DOS SANTOS SOBIESKI, Secretário Municipal da Juventude. Parauapebas - PA, 24 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200231. ORIGEM: CONTRATO nº 20200231 DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIU N DA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35(Dois milhões, setecentos e quarenta três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Maio de 2020 a 17 de Novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: R$ 24.009.233,91 (Vinte e quatro milhões, nove mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 18 de Maio de 2020 a 18 de Novembro 2023. VALOR ADITADO NO 7º TAC: O VALOR DE R$ 3.429.919,13 (Três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e treze centavos), E O PRAZO DE 06 (seis) meses (18 de Maio de 2023 a 18 de Novembro 2023). Data do Aditivo: 14/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2023PROSAP. Objeto: Contratação de consultor individual para a análise de viabilidade socioeconômica dos projetos complementares do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem, recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, Estado do Pará. Consultor selecionado: Sr. Rodrigo Speziali de Carvalho, com o valor total de R$ 370.022,40 (trezentos e setenta mil, vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN- 2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 30 de maio de 2023 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui. Parauapebas - PA, 30 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-023 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, através da sua Comissão Especial de Licitaç ã o / S EG OV , em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2022-023- SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas financeiras apresentados no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DE ACESSO A VILA CARIMÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, declarar CLASSIFICADAS, nesta ordem, as empresas: 1º - WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI, 2º - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA e 3º - A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório e DESCLASSIFICAR a empresa CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, por não ter atendido as exigências do item 9.2.3 do instrumento convocatório. Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da CONCORRÊNCIA 3/2022-023SEGOV a licitante WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI, que ofertou o valor de R$ R$ 4.637.812,30 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de habilitação, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na Central de Licitações e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Beira Rio I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV. Parauapebas-PA, 29 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação