DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100232 232 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20200028, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, de nº 101, PG 257, no dia 29 de maio de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Data do Aditivo: 31/01/2023 Leia-se: Data do Aditivo: 16/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 pmpb. Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica Para Assessorar e Representar o Município de Peixe-Boi/Pa, Dando Apoio de Escritório e Administrativo, de Translado, Marcação de Audiências, Indicação de Oportunidades de Recursos Federais Disponíveis, Monitoramento de Situação Fiscal, de Pleitos Apresentados Por Correspondências Protocoladas, de Novos Convênios e Já Existentes no Âmbito Federal Perante os Ministérios da Administração Pública E Outras Instituições Governamentais Adjacentes em Brasília em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal; Cnpj nº 05.149.158/0001-41. Contrato nº 075/2023. Contratado: Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 45.054.873/0001- 15. Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 03/05/2023. Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-011-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 011-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 15/06/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 043/2023 Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 016/2023 LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA. CNPJ Nº 22.062.838/0001-42. CONTRATO Nº 146/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Serviços De Jardinagem Para Atender A Emef Alacid Nunes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação Cultura E Lazer, Junto Ao FUNDEB. Assinatura: 26/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, iniciando em 26/05/2023 com termino em 24/08/2023. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 17.595,00 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 058/2023 Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 020/2023 TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09.599.021/0001- 40. CONTRATO Nº 171/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O USO DE LICENÇA DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) E O TREINAMENTO DOS SERVIDORES INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA ORA EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 30/05/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2023 e término em 30/12/2023. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 51.763,11 (Cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e onze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20231053 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especiais e medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA. Celebrada entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portadora do CPF sob o n.º 245.656.102-30, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 039- 2023-000013-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: D P AGUIAR EIRELI, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 33.834.782/0001- 13, estabelecida à RUA ACESSO DOIS 763, PREMEM, Altamira PA, (93) 3315-4344, representada neste ato pelo Sr(a). DIOLENO PEREIRA AGUIAR, inscrito no C.P.F. sob o nº 006.919.122-03. VALOR TOTAL: R$ 14.160,00; Empresa: DROGARIA PIRES LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 04.149.795/0001-55, estabelecida à AVENIDA RIO MARIA Nº 750, CENTRO, Rio Maria PA, (94) 3428-1075, representada neste ato pelo Sr(a). DIELLY AQUINO PIRES BARBOSA, inscrito no C.P.F. sob o nº 885.165.802-10. VALOR TOTAL: R$ 1.324.702,52; Empresa: J. FAUSTINO & A. GOMES LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 27.002.301/0001-00, estabelecida à Rua Sucupira,Esq. com Av. Weyne Cavalcante, n 700, Centrp, Canaã dos Carajás PA, (94) 99164-0338, representada neste ato pelo Sr(a). ISAIAS ACAS GOMES SANTOS, inscrito no C.P.F. sob o nº 616.359.102-00. VALOR TOTAL: R$ 69.268,00; Empresa: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 04.860.742/0001-48, estabelecida à Av. Araguaia, n° 2109, Novo Horizonte, Redenção do Pará PA, (94) 3424-4466, representada neste ato pelo Sr(a). JAMES SANTOS SOA R ES , inscrito no C.P.F. sob o nº 223.523.682-00. VALOR TOTAL: R$ 53.440,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.461.570,52 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30 de Maio de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através de sua Presidente, comunica que realizará Chamada Pública nº 002-2023-CP, por ordem de credenciamento com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, E SUAS ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS. Início de Credenciamento: 31/05/2023 as 8:00h00min. Final do Credenciamento: 14/06/2023 as 12:30hs00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, duvidas pelo email:cplsalinopolis@gmail ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Compor os Cardápios da Merenda Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. A Sessão pública agendada para o dia 31 de maio de 2023 as 10h00mm será suspensa. O processo entrará em um período de revisão para correções no termo de referência. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento e será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov/mural-de- licitacoes, https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/licitacao, bem como mediante a solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 30 de maio de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230065; ARP 002/2023; PE 9/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, por um período de 7 meses. VIGÊNCIA: 30/05/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 417.322,82 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRA BA L H O : Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-ESTADO/ Fonte de Recurso:15000000 - Recursos não vinculados de Impostos/12 122 0008 2.033 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- FNDE/12 122 0008 2.034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-CRECHE/ 12 122 0008 2.036 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ENSINO FUNADAMENTAL/12 122 0008 2.037 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PRÉ-ESCOLA / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação / Fonte de Recurso: 15520000 - Transferência de recurso do PNAE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-004 - TIPO MENOR PREÇO Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas modulares, som, iluminação, decoração e equipes de apoio necessário a realização de eventos, em atendimento a Prefeitura Municipal Fundos Municipais e Secretárias Integradas de SANTA CRUZ DO ARARI-PA, por um período de 12 meses. Abertura: 19/06/2023 às 14h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 - TIPO MENOR PREÇO Registro de Preço para futura ou eventual Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por um período de 12 meses. Abertura: 20/06/2023 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari-PA, 29 de maio de 2023. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Dia 30/05/2023, Extrato da Dispensa de Licença Ambiental - DLA Nº 008/2023, Seção 3, página 244. Onde se lê: Dispença de Licença Ambiental - DLA Nº 008/2023. Leia-se: Dispensa de Licença Ambiental - DLA Nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. W. Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Segunda Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA . Nesta cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.06.2023 a 15.09.2023. Execução: 15.05.2023 a 15.08.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02306001/22/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2022-290601. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Thiago Reis Pimentel, Prefeito Municipal, HOMOLOGA E ADJUDICA o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS conforme indicado no quadro abaixo, resultados, publicados dia 25/07/2022 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORACAO EIRELI, CPNJ Nº 03.832.803/0001-09, com Valor total de R$ 1.395.708,16 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos). Em 25 de julho de 2022 THIAGO REIS PIMENTEL