DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. VICENTE F. HOLANDA, localizada na vila açaizal. Vencedor (s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELLI, C.N.P.J. nº 36.580.998/0001-98. Valor R$ Total R$ 1.252.327,02 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e dois centavos). Cleuzimar Gonçalves de Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de maio de 2023. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230280 Origem: Processo Administrativo nº 9/2022-00052 Pregão Eletrônico, nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA C.N.P. J. nº 40.109.857/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 1.617.706,82 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 535.664,77, Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 1.082.042,05 VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230281 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022- 00052 Pregão Eletrônico, nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. A. G COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS C.N.P.J. nº 36.865.204/0001-32 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 1.268.052,90 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 793.451,01, Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 474.601,89 VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00016/2023. A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230278 do Pregão ELETRÔNICO nº 00016/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: M. A. G COMERCIO DE PEÇAS E SE R V I ÇO S PARA AUTOS; C.N.P.J. nº 36.865.204/0001-32 com o valor total de R$ 3.972.925,86; (Três Milhões e Novecentos e Setenta e Dois Mil e Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos); POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA; C.N.P.J. nº 40.109.857/0001-69 com o valor total de R$ 5.273.500,98; (Cinco Milhões e Duzentos e Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Oito Centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 30 de maio de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000606 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.945.000,00(dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais). Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000806 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 198.200,00(cento e noventa e oito mil, duzentos reais). Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000906 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 104.775,00 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 949.750,00 (novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001006 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 81.510,00 (oitenta e um mil, quinhentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.102.150,00(um milhão, cento e dois mil, cento e cinquenta reais). Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230196; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023019604 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.400,00(cinco mil, quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20232161: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): COMUNIQUE EIRELI OBJETO: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 55.597,68 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata De Registro De Preços Nº 14/2023. Pregão Eletrônico Nº 015-2023 Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar com Vista a Fomentar os Procedimentos Médicos Cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde ; C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95, Contratada: L.F. MAURIS COMÉRCIO-EPP; C.N.P.J. nº 28.951.392/0001- 93, valor R$: 112.491,50 ( Cento e Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata De Registro De Preços Nº 013/2023 Pregão Eletrônico Nº 010-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários com o fornecimento de Urnas Fúnebres, inclusive Carro Fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social ; C.N.P.J. Nº 18.213.358/0001 -68, Contratada: F L CHARCHAR ME; C.N.P.J. nº 17.832.826/0001-10, valor R$: 307.699,50 (Trezentos e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222912 Origem: Pregão eletrônico Nº 043/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Polymedh Eireli; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Vila França no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente Nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; Vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222913 Origem: Pregão eletrônico Nº 043/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Vila França no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente Nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; Vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222914 Origem: Pregão eletrônico Nº 043/2022; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Vila França no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente Nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; Vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222916 Origem: pregão eletrônico nº 043/2022; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos ltda; objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde vila frança no município de são miguel do guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222917 Origem: pregão eletrônico nº 043/2022; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): R P S de Oliveira Eireli; objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde vila frança no município de são miguel do guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222918 Origem: pregão eletrônico nº 043/2022; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): G S Sarmento o Distribuidora e Comercio de Equipamentos e Su; objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde vila frança no município de são miguel do guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente nº 11454.760000/1220-08, emenda parlamentar n° 81000293; vigência: 02 de janeiro de 2023 à 30 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230177; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SANTOS E BERTELO N I LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 49.754,67; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 10 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Praça, localizada na Zona Rural Polo II, Comunidade Vila Mocotó município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 15/06/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 30 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da CPL