DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEIJAMIN CONSTANTE No 403 ALTOS, REDUTO, Belém-PA, representada por LUIZ FELIPE FERNANDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.784.976/0002-95, nos itens 0001, 0002 e 0003, valor total do vencedor R$ 85.602,90 (oitenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). Data da Homologação em 30/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: Árgia Comércio de Equipamentos LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.641.908/0001-94, no item 0001, valor total do vencedor R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data da Homologação em 30/05/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de peças, pneus, e serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00015-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos pequenos, para atender as necessidades das Secretarias e prefeitura Municipal de Tracuateua. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00016-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos de grande porte maquinários pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais. Os presentes processos ficaram suspensos em decorrência da impossibilidade de acesso ao Sistema do Compras Net, por motivo de exoneração do servidor autorizado (pregoeiro) até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, na Av. Mario Nogueira de Sousa, Centro, Tracuateua/PA. E-mail: [email protected]. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMAS O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SEMAS. Onde se lê: "Ratificado em 11/11/2021. Realizado nos dias 13 a 17/09/2021". Leia-se: "Ratificado em 29/05/2023. Realizado nos dias 12 a 14/04/2023". Informações no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a Sexta-feira, na secretaria de Assistência Social, E-mail: [email protected]. https://tracuateua.pa.gov.br/. ANA MARIA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230912 - Origem: Tomada De Preços.2/2023-001FUNDEB Objeto: Contratação De Empresa Para Perfuração De Poços Tubulares Com Fornecimento E Instalação Do Sistema De Bombeamento Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Tucumã, Conforme Descrito No Projeto Básico. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. Nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS, C.N.P. J. Nº:22.913.560/0001-70, no valor total de R$ 357.709,68 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 19 de setembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação . EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230933 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-010PMT-SRP. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ Nº:27.361.036/0001- 57, no valor total de R$ 1.4010.680,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 25 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 25 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230971 - Origem: Carona A/2023-010PMT. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220200, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SRP, diante da necessidade de locação de equipamentos e bens para a realização de eventos culturais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: J N GOMES LTDA, C.N.P.J. nº 22.851.381/0001-55, no valor total de R$ 533.755,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230896 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: ADSERV CASA E CON S T R U C AO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 34.276,80 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. Contrato Nº: 20230897 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO - SEMEC, C.N.P.J. Nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTR U C AO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. JOEL JOSE CORR EA PRIMO - Fundo Municipal De Educação - SEMEC Contrato Nº: 20230898 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 11.552,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. Contrato Nº: 20230899 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C.N.P.J. Nº: 11.234755/0001-77 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social. Contrato Nº: 20230900 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. Nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20230901 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-046PMT- Objeto: : Aquisição De Água Mineral, Destinado A Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Do Município De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. Nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº:40.543.108/0001-45, no valor total de R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente e Turismo e Industria . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-013PMT Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº: 6/2023- 013PMT. Objeto: EXTRA MAQUINAS S/A, com o valor total de 10.580,25 (dez mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, Contratado Extra Maquinas S/A, C.N.P.J:19.293.041/0003-03 com o valor total de 10.580,25 (dez mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Licitação amparada no art. 25 I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-033FME Pregão Eletrônico Nº 9/2023-033FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 102, Página 246, Coluna 1, em 30 de maio de 2023, retifica-se, onde se lê: "FRACASSADO", passa a se lê: "DESERTO" Tucumã - PA, 30 de maio de 2023. José Augusto da Silva Fonseca - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 004/2023- SRP/FMS Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada no fornecimento continuo de Medicamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FMS. Promitente Fornecedor: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001- 70, valor global dos itens R$ 1.291.035,00; POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 3.327.012,80; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor global dos itens R$ 1.298.275,50; D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, valor global dos itens R$ 1.695.642,00; W S TRINDADE LTDA, CNPJ: 07.934.454/0001-89, valor global dos itens R$ 1.035.107,70; BRASFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44, valor global dos itens R$ 538.240,00; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, valor global dos itens R$ 606.104,40. Vig: 02/05/2023 à 01/05/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3256 no dia 30/05/2023, pág 120 à 130, Código Verificador: BCA91A70. Ata de Registro de Preços Nº 014/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 010/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização como: Propaganda Volante em carro de som, locação de sistema de Som, Iluminação, Palco, Barraca, Telao, Banheiros Quimicos, Gerador de Energia, Camarote, Disciplinador e Arquibancadas para uso em diversos eventos a serem realizados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 38.203.366/0001-30, valor global dos itens R$ 3.746.763,00; VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05, valor global dos itens R$ 5.189.503,00; GAVEA ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59, valor global dos itens R$ 3.847.350,00; C L