DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/12/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220357. Contratante: FMMA Contratada: R B DA SILVA JARDINAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Prefeito municipal de Viseu, no uso de suas atribuições, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 008/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à Prefeitura Municipal de Viseu/Pará quer seja, "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal". Em nome da empresa: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Pará, CNPJ 05.081.187/0001-19, com valor global estimado de R$ 100.000,00. Assinatura: 19/05/2023. Viseu/PA, 30 de maio de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no D.O.U, seção 3, pág. 249, e FAMEP, pág. 105 do dia 22/05/2023, referente a Inexigibilidade 001/2023. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do Município, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos - jurídicos em assuntos de alta complexidade e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/Pa. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos - jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/Pa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Viseu torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - Sistema de Registro de preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de uma Retroescavadeira e uma Caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. Abertura: 15/06/2023 às 09:00h, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu/PA, 30 de maio de 023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 060/2022/CPL. Oriundo da Dispensa de Licitação 017/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio dos Conselhos Municipais de Viseu/Pa, no município de Viseu/Pa. Locatário: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Teotônio Rodrigues Guerreiro, CPF n° 004.143.602-49. Assinatura: 30/05/2023. Fundamentado no Art. 58, II, e art. 78, XII, art. 79, I da Lei 8.66.6. Viseu/PA, 30 de maio de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 008/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à Prefeitura Municipal de Viseu/Pará quer seja, "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, em oito Eixos Estratégicos para Gestão Municipal". Termo de contrato 283/2023/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Pará, CNPJ 05.081.187/0001-19. Valor mensal R$ 5.555,55, sendo o valor global estimado de R$ 100.000,00. Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2024. Consoante com o art. 24, Inciso XIII da lei n 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2023/PMX DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/PMX OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição emergencial GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (cestas básicas) para atender as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 05/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 30 de maio de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/FMS - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADM N° 055/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 027/2023/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, para atender as necessidades do departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara/PA, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 14/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 30 de maio de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (SERVER) APROPRIADO PARA ESTRUTURA DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Areia - PB, 30 de Maio de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. OBJETO: Aquisição de Servidor (Server) Apropriado Para Estrutura de Monitoramento Para Atender A Prefeitura Municipal de Areia. Abertura: 14/03/2023 as 11:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 30/05/2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA CONTRATANTE, PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS P. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 30 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 30 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00176/2023 - 30.05.23 - 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.013,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00175/2023 - 29.05.23 - E H S LISBOA - R$ 49.500,00.