DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 29/05/2023. AV I S O DISPENSA Nº DV00020/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S LISBOA - R$ 49.500,00. Bananeiras - PB, 29 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SÍTIO ESTIVAS E SÍTIO LAGOA DE MATIAS, COM RECURSOS DO CONVENIO SICONV Nº 906804, Nº OPERAÇÃO 1073587-84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 30 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O DISPENSA Nº DV00022/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.013,00. Bananeiras - PB, 30 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, às 09:30 horas do dia 16 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA DISTRITO DE FLORESTA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. Recursos: 02.06 - 27.813.0016.1010 - 4.4.90.51.01 E CONVENIO N 0309/2022. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Barra de São Miguel - PB, 30 de Maio de 2023 JOELSON SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Executar Pavimentação em paralelepípedo de um trecho da Avenida Elpídio Pães da Silva do município de Bom Sucesso/PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico. FU N DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 02 10 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0025 1094 0000 CONST.REC. DE CALÇAMENTO E DRENAGEM 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕ ES 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911789/2021/MDR/CAIXA PROPOSTA 29794/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00089/2023 - 30.05.23 - TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇO S LTDA - R$ 467.985,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084135-39/2022 - Convênio: 934219. L I C I T A N T ES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: D K CONSTRUCOES EIRELI por não atender ao exigido nos itens 6.1.4.4; 6.1.4.5; 6.1.4.6; 6.1.5; 6.1.6; 6.1.7; 6.1.9; 6.1.10; 6.1.11; 6.1.12;6.1.4.2; 6.1.3.2; 6.1.3.3; 6.1.13; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA por não atender ao exigido nos itens 6.1.4.2; 6.1.3.3; 6.1.13; JAILSON BATISTA DOS SANTOS por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2; 6.1.3.3; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2; 6.1.4.3.1 c2; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.4; 6.1.2.5; 6.1.2.6; 6.1.2.7; 6.1.4.2; 6.1.3.2; 6.1.13; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2; 6.1.4.2; 6.1.13. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/06/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 11 de maio de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Ampliação do Mercado Agropecuário no município de Brejo do Cruz/PB, através do Contrato de Repasse nº 1080823-85/2021 (922341), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), com o valor de R$ 236.284,48 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 30 de maio de 2023 EWERTON SOARES MAIA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL É DE COMPETÊNCIA DO CONTRATADO FICAR RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 15 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 30 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG (REPOSIÇÃO) COM ENTREGA A SER REALIZADA NO SETOR SOLICITANTE DESTE MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos-PB, 30 de Maio de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - CNPJ: 35.590.090/0001-00- 3º Aditivo - acréscimo de R$ 52.225,38. ASSINATURA: 30.05.23. Caaporã - PB, 30 de Maio de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 7/2023. DOTAÇÃO: Conforme O Contrato De Repasse N° 1086004- 75/2022, CONVÊNIO 938987. 02.801 Secretaria De Infra Estrutura E Serviços Públicos 15 451 1003 1018 Implantação De Obras De Melhoria Nas Estradas 3390.39 99 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 26/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 3501/2023 - 26.05.23 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 749.570,53 OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentìcios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2023. DOTAÇÃO: conforme edital. VIGÊNCIA: até 24/05/2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 03401/2023 - 24.05.23 - Mercadinho Economico Da Ribeira LTDA - R$ 512.213,45.