DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabaceiras - PB, 24 de maio de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 7/2023, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 749.570,53. Cabaceiras - PB, 26 de Maio de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 598/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 14 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de geradores de energia para atender a rede hospitalar da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 30 de maio de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 618/2023- ERRATA - UASG 981981 A secretaria de saúde do município de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público a errata, relativa ao título constante na página 04 de 62 do edital: onde se lê: "pregão eletrônico nº 69/2023 processo licitatório nº 618/2023" leia-se: "pregão eletrônico nº 89/2023 processo licitatório nº 618/2023" Considerando que a referida correção não afeta a elaboração de propostas, a data e horário da sessão pública serão mantidas, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 30 de maio de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16414/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Conjunto De Infusão Silhoette Paradigm Mmt382, Reservatório De Bomba Insulina Paradigm Mmt715, Transmissor Guardian Link 3 (Mmt-7810w1), Cateter Paradigm Quick Ser 9mm (Caixa C/10und) Mmt 397, Reservou-Se Paradigm 3.0ml (Caixa C/10 Und) Mmt332a, Guardian Sensor 3 (Mmt-7020c1) E Tubo Mmt- 397, Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 12 Meses. Demanda Judicial De: Adriana De Sales Santos / Marcela Torres De Av e l l a r Processos N 0014124-10.2013.815.0011 E Nº 0001653- 20.2017.8.15.0011. Valor Global: R$ 101.552,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16166/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Zuleide Costa Da Silva Santos E Laureci Aparecida Santos Lopes. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16436/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Proroupas Confecções Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 2.133,60. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Silverio Silva Fonseca Neto. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16445/2023 16175/2023 R$ 450.000,00 MAGNACLIN SERVIÇOS MÉDICOS LT DA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16447/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos E Materiais Para As Atividades Da Equipe De Dedetização Da Gerência De Vigilância Ambiental Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 5.530,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16112/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E José Augusto De Macedo. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16435/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mt Comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.462,35. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rafael Tavares Sampaio. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16443/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nainfra Brasil Serviços E Tecnologias Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Monitoramento Para Atender A Rede De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 51.279,90. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 068/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jessica Emanuelle Lopes Duarte. Data da Assinatura: 30/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16395/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Send Pharma Medicamentos E Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 301.212,98. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Felipe Longa Da Fonte. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Glucerna Sr 850g, Diamax Ig 1.0 Ou Similar, Albumina Em Pó 420g, Maltodextrina Em Pó Sem Sabor E Nutridrink Protein Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Lopes De Figueiredo E Jose De Melo Processos N 0809030-29.2023.8.15.0001 E Nº 0809807-14.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 8.436,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16111/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jorge Eduardo Bichara. Data da Assinatura: 29/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001/2021 - SMS 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001 /2021 - SMS (PROCESSO: OFÍCIO INTERNO / MEMORANDO 47.269/2021) 1. OBJETO: Credenciamento de Profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS. 2. OBJETIVO: A finalidade do presente Termo Aditivo é a atualização do anexo "C" do Edital de Chamamento Público nº 16.001/2021. 3. DAS ALTERAÇÕES: 3.1. Referente ao Item 12 dos valores: do Edital. 4. O valor ajustado entre as partes será de acordo com a Tabela de Valores e Serviços, ANEXO "C" do EDITAL DE CREDENCIAMEN T O, do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001/2021, que faz parte do Termo de Credenciamento, previsto no item 12 do Edital, que será para atualização da tabela de preços dos serviços credenciado por interesse da Administração Pública. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital, expressamente não modificadas através do presente A D I T I V O. Campina Grande, 30 de Maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 047ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 BRUNNA REGIS PEDROSA 090.624.274-64 . 2 LUCAS EMANUEL BERNARDINO SANTOS 115.688.514-05 . 3 D & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 50.640.609/0001-01 . 4 MARIA CLARA NASCIMENTO LOPES ME 40.497.753/0001-79 . 5 INSTITUTO PARAIBANO DE DIAGNÓSTICO LTDA 01.915.284/0001-09 . 6 F C A FERREIRA CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI 34.253.180/0001-35 . 7 RRED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 50.147.392/0001-94 . 8 ALOISIO DE ALMEIDA VASCONCELOS LTDA 50.399.065/0001-20 . 9 V S NOBREGA FIGUEIREDO LTDA 48.553.538/0001-50 . 10 ALL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA 12.342.816/0001-82 . 11 JLSO CLINICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 45.157.470/0001-00 . 12 GAMA SERV. DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA 23.871.427/0001-60 . 13 OF SOCIEDADE MÉDICA LTDA 50.035.171/0001-24 Campina Grande, 30 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde