DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 60 Dias a partir Da Data De Assinatura; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141- ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. SIGNATÁRIOS: VALKER NEVES SALES E EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELO. VALOR GLOBAL: R$ 17.353,50 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. Valker Neves Sales - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.085/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.085/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Bruno Henrique Andrade Da Nóbrega Objeto Contratual: Contratação De Pessoa Física Para Prestação De Serviços, Colocação De Rede De Proteção Em Malha 5/5- 7 Mm, Em Atendimento A Casa Da Esperança III . Vigência: 90 Dias A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.048/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93 Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390-36. Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Bruno Henrique Andrade Da Nobrega. Valor Global: R$ 5.172,66 (Cinco Mil, Cento E Setenta E Dois Reais E Sessenta E Seis Centavos). Data De Assinatura: 25/05/2023. Valker Neves Sales - Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O DISPENSA Nº 2.05.053/2023/CSL/FMAS/PMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.053/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.053/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A EIRELI. - CNPJ: 09.004.901/0001-26, no valor de R$ 17.353,50 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ANTENDIMENTO AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000/15001000. Campina Grande, 23 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O DISPENSA Nº 2.05.048/2023/CSL/FMAS/PMCG RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.048/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.048/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: BRUNO HENRIQUE ANDRADE DA NÓBREGA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM MALHA 5/5- 7 MM, EM ATENDIMENTO A CASA DA ESPERANÇA III, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.172,66 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125.Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 25 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação necessários à merenda escolar que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas à Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB, em virtude do distrato do contrato 00034/2023-CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche-Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. de Educ. Inf.- Pré Escolar- Rec. Próprios 12.365.0009.2123 - Manut. Prog. Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até 30/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00199/2023 - 30.05.23 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 375.610,00. Catolé do Rocha - PB, 30 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as secretarias do Município, referente ao distrato do Contrato nº00021/2023 do Pregão Presencial nº00093/2022. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 432.241,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 30 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços na confecção de camisetas, calças e batas para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 30 de Maio de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço e eventual contratação para aquisição de 01 máquina retroescavadeira, nova, zero horas, ano de fabricação e modelo do ano vigente, para atender as demandas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 30 de Maio de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo Administrativo 112/2023 - Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 30/05/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/06/2023, às 08h00 (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, a partir do dia 29/05/2023. Coremas/PB, 26 de maio de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos de Educação de Jovens e Adultos) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos da pré-escola) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de alimentação escolar para os alunos dE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) 1.552.0000 (Adquiriir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda aos alunos do ensino fundamental) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e DAMIAO DINIZ DE LACERDA - R$ 340.933,50. Curral Velho - PB, 15 de maio de 2023 - TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Prefeito AV S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DE Nº 64/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ws Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 46.385.061/0001-15. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3487-1132. Curral Velho - PB, 30 de maio de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito