DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imaculada - PB, 30 de maio de 2023 JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada destinado a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Dotação: Previsto noorçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Município de Imaculada e: CT Nº 010/2023 - 23.05.23 - ROGÉRIO DA SILVA ARAÚJO - R$251.674,00 CT Nº 011 ACM MERCANTIL LTDA - R$26.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itabaiana, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023.EMPRESAS INABILITADAS: IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES CNPJ 21.609.727/0001-40, descumprimento ao exigido no subitem 6.7.2 e ausência de documentação exigida nos subitens 8.2.6 e 8.2.13; CONSTRUTORA APODI EIRELI CNPJ 17.620.703/0001-15, descumprimento ao exigido no subitem 6.7.2 e ausência de documentação exigida nos subitens 8.2.6 e 8.2.13. EMPRESAS HABILITADAS: PACTO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 33.666.569/0001-40; CONSTROTORA EXECUTE LTDA CNPJ 48.768.125/0001-92; GBH PONTES CNPJ 49.736.965/0001-36. Concedido prazo para apresentação de Recursos quanto ao julgamento acima, com base no que determina o art. 109, I da Lei Federal Nº 8.666/93. Ocorrendo a ausência de Recurso, ficará confirmado para o dia 07 de junho de 2023, às 10h00m a reabertura da sessão, para abertura dos envelopes de Proposta Comercial das empresas habilitadas. Itabaiana (PB), 30 de maio de 2023 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, às 09:00 (NOVE) horas do dia 19 DE JUNHO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 30 de maio de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.436/2023 CHAVE CGM: 1IPO-Y6F0-SVJK-GAQP A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.030/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 04/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 31/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 26.026/2023 Considerando a necessidade de execução dos serviços de reforma da futura sede da Progem da PMJP, João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que compõe o presente processo. Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da empresa FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.872.280/0001-81 pela proposta mais vantajosa, no valor de R$ 199.147,69 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), estabelecida Rua Silvestre Honório, nº 09, Centro, Pombal - PB, CEP 58.840-000, telefone nº 83 9998.5521. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 30 de maio de 2023. ENG. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.446/2023 CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.029/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 03/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-feira dia 31/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.034/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA:CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ Nº 07.156.006/0001-00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 4.683.005,64 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) . . SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP/Diego da Silva Queiroga - Construtora Paixão Ltda Data da Assinatura: 29 de maio de 2023 João Pessoa, 29 de maio de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação E Cultura/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8005/2023 2ª Publicação - Chave CGM n.º WIA0-P5HB-JY6R-9AA1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 03/07/2023, às 10h00min, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7991 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 30 de maio de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 MEMORANDONº 76.116/2023 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.020/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprio a ser realizada no dia 04 JUNHO 2023, impreterivelmente às 11:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARÚ- JOÃO PESSOA/PB , A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 02/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 30 de Maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão