DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100240 240 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Centro de Capacitação, na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, às 09:30 horas do dia 30 de Junho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA- P B, conforme Convênio MDR nº 917655/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 29 de maio de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 convocação do segundo colocado - Objetivo: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 4º, inciso XXIII e XVI, a Prefeitura Municipal de Mãe D'água- PB, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que, devido ao pedido de desistência do item 40 solicitado pela empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 08.160.290/0001-42 convoca a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 31.187.918/0001-15, classificada em segundo lugar no referido item, para negociação de preço. Em caso de aceite, fica marcada para dia 02 de junho de 2023 às 08h30, a referida reunião para negociação de preço do item vencido pela empresa acima. Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. Mãe D'água - PB, 30 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, Resolve Homologar o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar à disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS - CNPJ N° 50.415.872/0001-99 - VALOR: R$ 103.080,00; CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ 47.880,00; DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 29.048.853/0001-85 - VALOR: R$ 54.792,00; IVAN MEDEIROS NOGUEIRA - CPF Nº 024.905.784-05 - VALOR: R$ 42.000,00; MARIA IVONETE ALVES DE SOUZA - CPF N° 317.947.388-60 - VALOR: R$ 51.300,00. Manaíra - PB, 30 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que tem como objetivo: Locação de Veículos tipo: Caminhão, Caminhão Pipa e tipo Caminhonete para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS - CNPJ N° 50.415.872/0001-99 - VALOR: R$ 103.080,00; CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ 47.880,00; DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 29.048.853/0001-85 - VALOR: R$ 54.792,00; IVAN MEDEIROS NOGUEIRA - CPF Nº 024.905.784-05 - VALOR: R$ 42.000,00; MARIA IVONETE ALVES DE SOUZA - CPF N° 317.947.388-60 - VALOR: R$ 51.300,00. Manaíra - PB, 29 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Locação de Veículos tipo: Caminhão, Caminhão Pipa e tipo Caminhonete para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS - CNPJ N° 50.415.872/0001-99 - VALOR: R$ 103.080,00; CICERA DOS SANTOS RUFINO FREIRES - CPF Nº 628.082.904-97 - VALOR: R$ 47.880,00; DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 29.048.853/0001-85 - VALOR: R$ 54.792,00; IVAN MEDEIROS NOGUEIRA - CPF Nº 024.905.784-05 - VALOR: R$ 42.000,00; MARIA IVONETE ALVES DE SOUZA - CPF N° 317.947.388-60 - VALOR: R$ 51.300,00. Manaíra - PB, 29 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2023 OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada (máquina retroescavadeira), zero hora, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura deste Município, conforme proposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Prosposta Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Nº 032759/2021: 20.400 SECRETARIA DA AGRICULTURA - 20 608 2009 1008 AQUISIÇÃO DE TRATOR E PATRULHA MECANIZADA - 4.4.90.52 99 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 083/2023 - 29.05.2023 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.197.718/0001-69 - VALO R CONTRATADO: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO pregão eletrônico Nº 1/2023 INSTRUMENTO: PRIMEIRO Termo de Aditivo ao Contrato nº 0008/2023, em 28.01.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA-ME - CNPJ nº 26.606.245/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução de obra de reprogramação para implantação do sistema de abastecimento d'água do distrito de Tanques (Adutora). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br. Poço Dantas - PB, 29 de Maio de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E EQUIPE DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00186/2023 - 23.05.23 - A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 480,80; CT Nº 00187/2023 - 23.05.23 - WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 426,80; CT Nº 00188/2023 - 23.05.23 - MEDIC MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 360,00; CT Nº 00189/2023 - 23.05.23 - GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 17.371,10; CT Nº 00190/2023 - 23.05.23 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.449,00; CT Nº 00191/2023 - 23.05.23 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.865,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 39/2023-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e JOÃO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - CNPJ Nº: 25.452.815/0001-32. Objeto: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Riac h ã o / P B, durante o exercício de 2023. Uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor total do aditivo é de R$26.203,13 (vinte e seis mil e duzentos e três reais e treze centavos). Assinatura do aditivo contratual: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Conjunto Francisco Gerbasi, localizado no bairro Centro, Zona urbana do município de Rio Tinto-PB, conforme contrato de repasse n° 1077807-02 e convênio n° 917662/2021 - MDR/CAIXA; HOM O LO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 338.443,47. Rio Tinto - PB, 29 de Maio de 2023 MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do Conjunto Francisco Gerbasi, localizado no bairro Centro, Zona urbana do município de Rio Tinto-PB, conforme contrato de repasse n° 1077807-02 e convênio n° 917662/2021 - MDR/CAIXA. FUNDAMENTO L EG A L : Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do contrato de repasse n° 1077807-02 e convênio n° 917662/2021 - MDR/CAIXA e Próprios do Município de Rio Tinto: 21.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e rural 15.451.1006.1026 - Urbanização e Municipal / Pavimentação de Ruas, Calçamento, Meio Fio e Calçadas; 17000000 - Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00176/2023 - 30.05.23 - HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 338.443,47. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2023, para o dia 14 de Junho de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 30 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro