DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 30 de Maio de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 30 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00021/2023 OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de um trator agrícola de pneus e uma grade aradora com controle remoto 14 para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de São João do Rio do Peixe, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: 20.70 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02070.20.608.2003.1062 Aquisição de Patrulha Mecanizada 4490.52 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIO N° 938547/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00250/2023 - 29.05.23 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 218.000,00; CT Nº 00251/2023 - 29.05.23 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - R$ 31.700,00. SÃO JÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 30 DE maio DE 2023. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO DE FLORÊNCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913876/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 030745/2021); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - CNPJ nº 13.806.854/0001-01 - R$ 255.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 30 de maio de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de peças genuínas de 1ª linha para manutenção dos veículos da frota do município de São José De Princesa-PB, para exercício financeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADAS: JP AUTO PEÇAS LTDA (OLIVEIRA AUTO PEÇAS - EPP), CNPJ Nº 05.625.227/0001-46, CONTRATO N° 060/2023, VALOR: R$ 142.800,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ nº 02.044.971/0001-69, CONTRATO N° 061/2023, VALOR: R$ 128.100,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Cem reais); VIGÊNCIA: De 24/05/2023 à 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Manoel Firmino Júnior - Representante Legal; Francisco Marques Clementino - Representante Legal. São José de Princesa-PB, 24 de maio de 2023. CONTRATO Nº 055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços na Organização das Festividades do São João do Município de São José de Princesa - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ: 01.612.684/0001- 45 e Veralúcia Jacó Dos Santos/ VNS Segurança De Eventos, CNPJ nº 44.408.897/0001- 62. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.000 Secretaria Da Cultura E Desporto 13 392 1003 2028 Manutenção De Eventos Culturais/ou Festas Populares 33.90.39 00 1500.0000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.001 Fundo Municipal De Assistência Social 08 244 1014 2070 - Estruturação Da Rede De Serviços Do SUAS E AFINS ESTR3/2022 33.90 39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 52.875,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: De 17/05/2023 à 31/12/2023 DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 17 de maio de 2023, Juliano Diniz Morais - Prefeito Contratante e Veralúcia Jacó Dos Santos - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de habilitação referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DESTE M U N I C Í P I O. EMPRESAS HABILITADAS: MJC CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94 EMPRESAS INABILITADAS: NÃO HOUVE Ficam os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, interpor recurso. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já agendada para o dia 06/06/2023 as 10h a abertura das propostas. São José dos Ramos/PB, 23 de maio de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento de habilitação referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MARINETE CAXIAS DE LIMA. EMPRESAS HABILITADAS: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 EMPRESAS INABILITADAS: NÃO HOUVE Ficam os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, interpor recurso. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já agendada para o dia 06/06/2023 as 11h a abertura das propostas. São José dos Ramos-PB, 23 de maio de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 93.916,00; JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 627.880,70. São José do Sabugí - PB, 17 de Maio de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 93.916,00; JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 627.880,70. São José do Sabugí - PB, 17 de Maio de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 12 306 3006 2010 135.030 0AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS P/ A MERENDA ESCOLAR - PNAE - 000097 3390.30 19 1124 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/RECURSOS Ordinario.. Vigência: até 17/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00018/2023 - 17.05.23 - Joseilton De Souza Azevedo - R$ 627.880,70; CT Nº 00019/2023 - 17.05.23 - Francisco Antonio Batista - R$ 93.916,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 620.964,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 35.719,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 135.872,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 9.631,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.600,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.858,00. São Miguel de Taipu - PB, 29 de Maio de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito