DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100242 242 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA CONFORME PROPOSTA 050295/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 35.000,00; KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 200.000,00. Serra Branca - PB, 30 de Maio de 2023 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W . E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 29 de Maio de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. O Município de Tavares - PB, torna público que de ofício realizar a retificação do Edital para alteração do quantitativo e unidade de medida do item de qualificação técnica operacional relativo à Telhamento com Telha Metálica Ondulada, passando o mesmo de 1.250 m, para 534 m², por erro material. Fica mantido a data para abertura do certame em 06/06/2023 às 10:00 hs, tendo em vista que a alteração não afeta a formulação das propostas, conforme art. 21, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares, CEP: 58.625-000 ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: tavares.pb.gov.br. Tavares - PB, 29 de maio de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.112/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira - CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 214.996,71 (duzentos quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 002/2023 PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Wenceslau Souza Marques, torna público, nos termos da Lei 8.666/93, a seguinte DECISÃO: REVOGAR a presente licitação na modalidade acima, que tem por objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de obra de construção da infraestrutura do acesso ao Cruzeiro no município de Teixeira, visando atender ao CR.NR n. 105.6401-34, conforme especificação do edital e seus anexos, conforme justificativa constantes nos autos, na forma permitida pelo art. 49 da Lei n.8.666/93. INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura Municipal de Teixeira, as informações e atendimentos estão sendo realizados em todos os dias úteis, das 07h às 13h, pelos canais eletrônicos de atendimento oficiais da Prefeitura de Teixeira/PB, no site oficial do município www.teixeira.pb.gov.br e [email protected]. Teixeira/PB, 29 de maio de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 193.323,16 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), POR UM PERÍODO DE 12 MESES.". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 14 de junho de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 29 de maio de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS/ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS), COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA AUDATEX, TABELAS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2017, DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2018 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM ANEXO I DESTE EDITAL, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 19 de junho de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 29 de maio de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 60/2023, Concorrência nº: 002/2023. Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI, CPF: 064.154.339-54 - Contrato nº 381/2023 - R$ 10.850.196,44. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Valor: R$ 10.850.196,44 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de vigência tem início em 19 de maio de 2023 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 387, 388,389, 390, 391 e 392/2023. Partes: Município de Arapongas e VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CNPJ nº 32.533.612/0001-36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, CPF: 083.186.929-18; L M POLASTRI SERVICOS MEDICOSLTDA, CNPJ nº 43.204.701/0001-55, neste ato representada por LARYSSA MAYARA POLASTRI, CPF: 089.548.229-08; CLÍNICA MÉDICA ANTONINI &FREDERICO LTDA, CNPJ nº 34.348.651/0001-99, neste ato representado por NICOLAS MARIANO ANTONINI, CPF: 012.493.269-07; TOLEDO E MARQUES SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 44.306.622/0001-18, neste ato representada por ISABELA NEIA DE TOLEDO MARQUES, CPF: 041.340.599-09; ROSALIS SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 32.405.010/0001-01, neste ato representado por JA N A I N A CARLA PARIZOTTO DA ROSA, CPF: 057.823.119-08 e CLINICA MEDICA MARIANO LTDA, CNPJ nº 16.833.514/0001-68, neste ato representado por HENRIQUE MACHADO MARIANO, CPF: 009.801.259-28. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023. Chamamento Público. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 385 e 386/2023. Partes: Município de Arapongas e G T ROSATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 35.578.441/0001-50, neste ato representado por GEOVANA TRAVASSOS ROSATTI, CPF n° 099.590.139-28 e ISADORA RICHENA BARBOSA, CNPJ nº. 41.222.030/0001-20, neste ato representado por ISADORA RICHENA BARBOSA, CPF n° 003.700.971-06. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº:097/2022, contrato nº: 273/2022 - 5º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 003/2022. Partes: Município de Arapongas e IMPACTO CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 21.198.228/0001-08, representada por ADAUTO FRANCISCO, CPF n° 496.695.919-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aeroporto municipal "Alberto Bertelli", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 15978/23 e Com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 380.534,16 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), sendo R$ 244.636,48 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) referente a itens planilhados e R$ 135.897,68 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) referente a itens não planilhados. O valor total do contrato passará de R$ 9.769.418,93 (nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos) para R$ 10.149.953,09 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Em decorrência da alteração contratual, com fundamento no § 1º, I e IV do art. 57 da Lei n.º 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução em 30 (trinta) dias, até 27 de junho de 2023, e o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, até 28 de setembro de 2023, conforme cronograma que integra o processo. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 195/2021, Contrato nº: 067/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 108/2021. Partes: Município de Arapongas e ALBUQUERQUE PÁDUA - EIRELI, CNPJ nº 03.201.617/0001-63neste ato representada por ALEANDRO ALBUQUERQUE PÁDUA, CPF nº 878.389.239-72. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de pintura,