DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100244 244 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-Pr, através da CPC, legalmente designado através da Portaria nº 027/2023, torna público aos interessados que receberá propostas do dia 31/05/2023 até às 17:00 horas do dia 30/06/2023, para CREDENCIAMENTO DE PESS OA S JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MECANICA, ELÉTRICA E FUNILARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA/PR. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected] será disponibilizado no site: www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA . Em 30 de maio de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra - PR. DAT A LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 15/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 15/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 15/06/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 30 de maio de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 Concorrência Pública nº 004/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SERRANO, PAGLIA E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.191.400/0001-27 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana, de galerias de águas pluviais nas vias urbanas do Distrito de Dr. Oliveira Castro, Município de Guaíra/PR, conforme projeto básico de engenharia, composto pelo projeto de galerias de águas pluviais, planilha orçamentária e memorial descritivo. OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO Nº 0604540-23, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINISA. Valor Total: R$ 4.178.549,72 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 29 de maio de 2024, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração. Prazo de Execução: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 (trezentos) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer em até 11 (onze) dias corridos da data da ciência pela parte contratada, na Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente. Data de Assinatura: 30 de maio de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 218/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SERRALHERIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES E PORTÕES PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO JOÃO EDMUNDO DE CARVALHO E PARA O CORPO DE BOMBEIRO QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE REFORMA., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 26.800,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). início da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 30 de maio de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 216/2023. OBJETO: Aquisição de um APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPLLER COLORIDO, destinado à Unidade Básica de Saúde Central, com recursos da Resolução SESA 764/2022, com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 149.330,70 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta Reais e Setenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). abertura e julgamento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). início da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/06/2023 (quinze dias de junho de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 30 de maio de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOBATO, Estado do Paraná, com sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, CEP.: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF nº 76.970.367/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. FÁBIO CHICAROLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.029.949-8 SSP/PR e inscrito no CPF nº 005.409.059-84, e CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita sob nº CNPJ 78.342.565/0001-44, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 1190, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, neste Ato representada pelo Sr. CARLOS LUIZ SCANDELAI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. Nº 1.402.430-1, inscrito no CPF nº 455.951.479-15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023. SOB-REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM CONCRETO ARMADO, VISANDO O PROLONGAMENTO DE CICLOVIA EXISTENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 419.858,00 (Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias contados a partir do décimo dia da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pelo Setor de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/05/2023 até 24/05/2024 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de maio de 2023. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2023, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 5.617.303,21. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4405 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 30 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratação de empresa especializada para construção da nova pista de caminhada a ser executada na Praça Vila Olímpica. Tipo Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19/06/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 178.191,00 (cento e setenta e oito mil e cento e noventa e um reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 30 de maio de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. Tipo Menor preço, por lote (menor taxa de administração) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/06/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 775.364,04 (setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 30 de maio de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 091/2023, objetivando Registro de Preços Para Futura e Fracionada Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Maquinas Pesadas Pertencentes A Frota Municipal, Com Fornecimento e Troca de Peças, Pelo Periodo de 12(Doze) Meses Com Criterio de Avaliação das Propostas de Maior Percentual de Descontos Sobre A Tabela Eletrônica Trazvalor e Maior Percentual de Desconto Sobre os Valores Médios de Serviços de Mão de Obra Não Contemplados Na Referida Tabela, Para Atender A Necessidades Futuras das Secretarias Municipais de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria do Agronegocio e Meio Ambiente. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/06/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito