DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, Planaltina do Paraná, 29 de maio de 2023. FABIO DE JESUS TINÓZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 16 de junho de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 121/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO. Valor Máximo: R$ 595.586,02. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de maio de 2023. TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 14/06/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 22/2023, para Registro de Preços para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS para a Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 4.251.399,65(quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220- 1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de maio de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 TIPO: Menor Preço por Item Através do Maior Desconto A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, através do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - Tabela SINAPI, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 31/05/2023 às 08h50 do dia 20/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 20/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 20/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 30 de maio de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 41/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 15 de junho de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL GRÁFICO PARA TODAS AS SECRETARIAS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 30/05/2023 às 07hr 59 min do dia 15/06/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 15/06/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de maio de 2023. Rio Azul, 29 de maio de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 44/2015 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA MIKOVSKI LTDA-ME CLÁUSULA PRIMEIRA. Fica aditivado até o dia 24/06/2023 o prazo de execução, contidos na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 44/2015, com embasamento no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. Rio Azul, 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo nº 93/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.167/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de soro fisiológico (cloreto de sódio 0,9%), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de junho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 24 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de arquitetura visando o restauro do prédio localizado na Rua Dom Pedro II, n.º 736, executado conforme projetos. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: dia 03 de julho de 2023, a partir das 09:30 horas. O inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br local: "Licitações". FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Ante o conteúdo da ata, bem como o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que entendeu serem legais os atos integrante do presente procedimento licitatório, homologo a classificação adotada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio e adjudico o objeto da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 034/2023- PMSPI Processo Licitatório nº. 068/2023 e tendo em vista o cumprimento das regras das leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, que teve como o objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Tanque (tipo bombeiro) e 01 (uma) Prancha (carroceria carrega tudo), conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-017341 e contrapartida do Município, em favor das empresas: OTZI METALURGICA LTDA. ME. EPP. CNPJ/MF nº. 45.492.077/0001-64 item 01 qtde. 01 Tanque: Tanque bombeiro, novo, com kit instalação completo, capacidade 15.000 litros Marca: Própria Modelo TQ 15 Valor Unit/Total R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) e COLONHESI & CIA. LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 10.579.350/0001-08 item 02 qtde. 01 Prancha: Carroceria carrega tudo, sobre chassi, nova, Marca: Macchi Implementos Modelo: Carroceria Prancha 2 eixos Valor Unit/Total R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Autorizo, portanto, a aquisição de equipamentos de que trata a presente licitação. São Pedro do Ivaí/PR, 30 de maio de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Ante o conteúdo da ata, bem como o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que entendeu serem legais os atos integrante do presente procedimento licitatório, homologo a classificação adotada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio e adjudico o objeto da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 032/2023- PMSPI Processo Licitatório nº. 066/2023 e tendo em vista o cumprimento das regras das leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, que teve como o objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Triturador/Picador de galhos e troncos, conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-020741 e contrapartida do Município, em favor da empresa: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 23.691.899/0002-12 item 01 qtde. 01 picador e triturador de galhos e troncos, novo Marca Lippel Modelo Scorpion PTU 350 Valor Unit/Total R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). Autorizo, portanto, a aquisição de picador e triturador de galhos e troncos de que trata a presente licitação. São Pedro do Ivaí/PR, 30 de maio de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. DATA DE ABERTURA: 16 de JUNHO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 577.961,96 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Toledo - PR, 30 de maio de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro