DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100246 246 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Através do presente termo, fica adjudicado objeto constante do Pregão Eletrônico Nº 56/2023, cujo procedimento visa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário calcítico, em favor das empresas DPS SOLUÇÕES EMP R ES A R I A I S (CNPJ Nº 36.255.357/0001-68), pela apresentação da proposta mais vantajosa para esse Município no valor de R$ 158.320,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais) respectivamente, consoante julgamento do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto n° 40/2023, e da Comissão Permanente de Licitações, Decreto nº 39/2023, conforme ata lavrada em 25 de maio de 2023. Turvo - PR, 29 de maio de 2023. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS Agente de Contratação PRISCILA MARTINELLI Secretária DAIANE CORREA BATISTA DESSANOSKI Membro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público licitação referente ao OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo material de limpeza, fornecimento e reposição de peças, do sistema de climatização das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, visando o bem-estar, saúde e conforto dos Servidores e usuários destes órgãos, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 13/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 13/06/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 13/06/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 507.137,50 (quinhentos e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). MAI O R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e- mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 30 de maio de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 19/2023 Republicação PROCESSO LICITATORIO nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE. Valor estimado global R$ 732.556,16 (setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 13/06/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, destinado a futura e eventual aquisição de fogões industrial, destinado a suprir a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 43.657,80. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 31 de maio de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: 13 de junho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF. Barreiros, 30 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 16/2023, Objeto Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - Convênio: 931555/2022. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00, vencedor do certame com o valor global de R$ 1.012.388,92 (Um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). A quem caberá a prestação de Serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 19 de abril de 2023. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, no uso das atribuições que lhe fora conferidas através da portaria Nº 021/2023, Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Tendo em vista que os preços propostos estão em observância aos praticados no mercado, atendidas as especificações do Edital e nos termos da ata que compões estes autos, Resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - Convênio: 931555/2022, A empresa: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 37.927.953/0001-00, Valor: R$ 1.012.388,92 (Um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Betânia, situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia 19 de abril de 2023 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 - Objeto Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de veículos tipo: Picape e motocicleta, sem uso anterior, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado é de R$ 229.025,62. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 31 de maio de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 14 de junho de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 14 junho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 29 de maio de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 2° Termo Aditivo do Contrato Nº 162/2020; Processo Nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município, com recursos da SUDENE. Contratante: Prefeitura; Contratada: J.N - Construtora Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 21.641.207/0001-15. Prazo de 04/09/2021 a 04/03/2022. Assinatura: 04/09/21. 3° Termo Aditivo do Contrato Nº 162/2020; Processo Nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município, com recursos da SUDENE. Contratante: Prefeitura; Contratada: J.N - Construtora Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 21.641.207/0001-15. Prazo de 04/03/2022 a 04/09/2022. Assinatura: 04/03/2022. 4° Termo Aditivo do Contrato Nº 162/2020; Processo Nº 57/2020, Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município, com recursos da SUDENE. Contratante: Prefeitura; Contratada: J.N Construtora Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 21.641.207/0001-15. Prazo de 04/09/2022 a 04/03/2023. Assinatura: 04/09/2022. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 30/05/2023, Seção 3, página 258; Onde-se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL, torna público a Suspensão do Processo nº 35/2023, em razão da necessidade de adequar o certame a Resolução TCE/PE nº 60/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços, do Município. Buíque - PE, 30 de maio de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/PMCSA-SEOBP/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas, por seu representante legal - RECONHECE e RATIFICA o Contrato nº 057/PMCSA-SEOBP/2023, Processo Administrativo nº 234/2022, Processo Licitatório nº 134/PMCSA-SEOBP/2022, Pregão Eletrônico nº 069/PMCSA-SEOBP/2022, Natureza do Objeto: Prestação de serviços - Tramitação: 2° CPL - Descrição do Objeto: Constitui objeto deste presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum de engenharia visando a implantação de sinalização gráfica (horizontal e vertical) e de dispositivos auxiliares em Ciclofaixa em diversas ruas na cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE, de acordo com as atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e da mão-de-obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme quantidades, condições e descrições constantes no Edital e seus Anexos.. EMPRESA: SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 04.523.923/0001-89, situada à Av. Presidente Dutra, n.º 12, Lote - 02, Imbiribeira, Recife/PE. Valor total: R$: 375.067,39 Vigência: 12 meses.