DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 31/05/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 19/06/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 19/06/2023; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 19/06/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 30 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 015/2023 - Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel-S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Caetés/ PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 3.968.943,44. Início do acolhimento das propostas: dia 31/05/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/06/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/06/2023 às 10h00, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 30 de maio de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.177.467/0001-04. Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de material infantil (artigos para bebês, cama e banho, materiais de higiene pessoal e utensílios para alimentação), para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caruaru, conforme descrições dos itens a seguir: Item 05 - UNID: UNID - QUANT.: 7.000 - MARCA: CB - VALOR UNITÁRIO R$ 1,45- VALOR TOTAL R$10.150,00; Item 06 - UNID: UNID - QUANT. 300 - MARCA: CB- VALOR UNITÁRIO R$ 4,45 - VALOR TOTAL R$1.335,00; Item 07 - UNID: UNID - QUANT.: 7.000 - MARCA: CB - VALOR UNITÁRIO R$ 1,45 - VALOR TOTAL R$ 10.150,00 - Item 11 - UNID: UNID - QUANT.:1.500 - MARCA: MERON - VALOR UNITÁRIO R$ 79,00 - VALOR TOTAL R$ 118.500,00. Item 13 - UNID: UNID - QUANT.: 500 - MARCA: MERON - VALOR UNITÁRIO R$ 79,00 - VALOR TOTAL R$ 39.500,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 179.635,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 22/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.441.415/0001-48. Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de material infantil (artigos para bebês, cama e banho, materiais de higiene pessoal e utensílios para alimentação), para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caruaru, conforme descrições do item a seguir: Item 01 - UNID: UNID - QUANT.: 1.000 - MARCA: COTTON - VALOR UNITÁRIO R$ 12,87- VALOR TOTAL R$ 12.870,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 12.870,00(Doze mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 23/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LB COMERCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.470.692/0001-49. Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de material infantil (artigos para bebês, cama e banho, materiais de higiene pessoal e utensílios para alimentação), para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caruaru conforme descrições dos itens a seguir: Item 02 - UNID: UNID - QUANT.: 2.000 - MARCA: FENIX- VALOR UNITÁRIO R$ 9,80 - VALOR TOTAL R$19.600,00.Item 03 - UNID: UNID - QUANT. 2.000 - MARCA:FENIX- VALOR UNITÁRIO R$ 9,80 - VALOR TOTAL R$ 19.600,00; Item 04 - UNID: UNID - QUANT.: 2.000 - MARCA: FENIX - VALOR UNITÁRIO R$ 9,80 - VALO R TOTAL R$ 19.600,00 - Valor total da Ata de Registro de Preços R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).Vigência: 23/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.932.061/0001-46. Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de material infantil (artigos para bebês, cama e banho, materiais de higiene pessoal e utensílios para alimentação), para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caruaru, conforme descrições dos itens a seguir: Item 12 - UNID: PACOTE - QUANT.: 1.500 - MARCA: VENEZA- VALOR UNITÁRIO R$ 67,00 - VALOR TOTAL R$ 100.500,00; Item 14 - UNID: PACOTE - QUANT. 250 - MARCA: VENEZA - VALOR UNITÁRIO R$ 67,00 - VALOR TOTAL R$ 16.750,00; Item 15 - UNID: PACOTE - QUANT.: 250 - MARCA:VENEZA - VALOR UNITÁRIO R$ 67,00 - VALOR TOTAL R$ 16.750,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Vigência: 25/05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 21.187.875/0001-14. Objeto: Registro de Preços para eventual e aquisição de material infantil (artigos para bebês, cama e banho, materiais de higiene pessoal e utensílios para alimentação), para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes e manutenção das Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caruaru, conforme descrições dos itens a seguir: Item 08 - UNID: UNID - QUANT.: 2.500 - MARCA: ALG KIDS - VALOR UNITÁRIO R$ 1,30 - VALOR TOTAL R$ 3.250,00; Item 09 - UNID: UNID - QUANT. 7000 - MARCA: ORIGINAL - VALOR UNITÁRIO R$1,59 - VALOR TOTAL R$11.130,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$14.380,00 ( Catorze mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 23/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LOCAFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.937.087/0001-53. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S : ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições dos itens a seguir: Itens 03, 15, 20, 21 23 e 25. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 1.261.953,30 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 29/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.357.872/0001-14. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE R EC Í V E I S : ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições dos itens a seguir: Itens 1, 2, 9, 10, 17, 24 E 27. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 549.158,60 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 28/05/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: MAIS BRASIL COMPERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.331.937/0001-85. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições dos itens a seguir: Item 7. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 462.870,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 024/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 CPL/O. CONTRATADA: CONSERV EIRELI, CNPJ nº 20.316.425/0001-11. OBJETO: acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 018/2021 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de 06 ruas no município de Caruaru/PE - LOTE I (Rua Hélio Pereira Leite, Rua Dr. Mário Celso de Oliveira e Rua Reginaldo França). Fica acrescida a quantia de R$ 45.984,79 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) correspondente a 10,47% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser R$ R$ 499.973,26 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos); e fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 06 de março de 2023 e termo final a data de 05 de junho de 2023. Data: 14/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 019/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 363.333,31 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) à empresa JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.62 3.631/0001 -80, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula e Travessa Manoel Surubim no Bairro Nossa Senhora das Dores, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 29 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 CPL/E. OBJETO: Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costura Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021. Valor Total estimado: R$ 27.210,63 (vinte e sete mil, duzentos e dez reais e sessenta e três centavos). Data e hora de abertura: 14 de junho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de maio de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 037/2023 - que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos ventiladores pulmonares - Marca INTERMED, modelo IX5, Inter Plus; Blender e Umificadores incluindo todas as peças de reposição e componentes, a ser executado de forma continua de acordo com a demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender às necessidades de Unidades de Saúde que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, para um período de 12(doze) meses, tendo como empresa contratada: KESA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.853.727/0001-09, O valor mensal dos serviços a ser executado é de R$ 8.055,36 (oito mil, cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), cujo valor anual é um montante de R$ 96.663,84(noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original. Caruaru, 30 de maio de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS