DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100248 248 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários Médico-hospitalares, destinados às unidades de saúde pertencentes aos Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 611.211,31 (seiscentos e onze mil, duzentos e onze reais e trinta e um centavos). Data e hora de abertura: 14 de junho de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 30 de maio de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/SDSDH - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de material esportivo, para o atendimento das demandas da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para a manutenção da prática das atividades esportivas e paradesportiva para crianças e adolescentes, atividades de esporte e lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social, adultos e idosos das comunidades, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 76.167,38 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Data e hora de abertura: 14/06/2023 (quatorze de junho de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de maio de 2023. WALTHÉRLIA K. DE QUEIROZ ALVES Pregoeira - CPL/SDSDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/SDSDH - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.006/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de notebooks, impressoras multifuncionais, ar condicionado e playground, que serão destinados ao atendimento e utilização da comunidade assistida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru/PE (APAE) repassados através de Termo de Concessão de Uso, e que serão custeados por recurso da Emenda Parlamentar nº. 260410620210001, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 39.822,83 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Data e hora de abertura: 14/06/2023 (quatorze de junho de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de maio de 2023. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Pregoeiro - CPL/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito, Marconi Martins Santana, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 04/2023. Proc. nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município, cfe., contrato de Repasse da Caixa Econômica 938025/2022/MDR/CAIXA. Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 17.560.794/0001-40, apresentou valor global de R$ 1.950.007,55. Inf., na CPL, Rua Dr. Santana Filho, nº 01 - Centro, f: 87-3857.1251 das 08h às 12h. MARCONI MARTINS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Licitatório Nº 13/2023 - Pregão Eletrônico N° 9/2023 -SRP-Nº 8/2023 Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 30 de maio de 2023, homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 013/2023 - Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP-008/2023, Objeto; Registro de preço para aquisição de Leites Especiais para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresa: GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.368.186/0001-50, Valor vencido R$ 51.979,20 (Cinquenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), Proposta Vencedora Empresa: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.657.870/0001-94, Valor vencido R$ 84.132,00 (Oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais), Proposta Vencedora Empresa: MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 22.940.455/0001-20, Valor vencido R$ 18.804,00 (Dezoito mil oitocentos e quatro reais). Proposta Vencedora Empresa: MVL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.171.763/0001-69, Valor vencido R$ 107.131,20 (Cento e sete mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), Proposta Vencedora Empresa: THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.037.882/0001-35, Valor vencido R$ 19.375,20 (Dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Joaquim Nabuco, 30 de maio de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO N° 009/2023. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 541.763,99 (quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e três, noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de junho de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 13 de junho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 30 de maio de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 Repetição Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que ao vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (23/05/2023), na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, situada na Rua Laudelina de Morais Bento, s/nº, no Centro desta cidade da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, foi HOMOLOGADO em favor de: 1) GRUPO DE PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS: 1.1) Os assentados de reforma agrária: Santino Firmino da Silva - CPF:xxx.xx0.4x4-20, com o valor global de R$ 2.205,52 (dois mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Cícero de Oliveira - CPF: xxx.xx5.1x4-50, com o valor global de R$ 2.202,96 (dois mil, duzentos e dois reais e noventa e seis centavos); Luis Gonzaga da Silva - CPF: xxx.xx8.8x4-04, com o valor global de R$ 2.202,88 (dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito); Maria José de Oliveira - CPF: xxx.xx2.9x4-40, com o valor global de R$ 2.207,50 (dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Josefa Dias Ramalho - CPF: xxx.xx8.0x4-73, com o valor global de R$ 2.196,90 (dois mil, cento e noventa e seis reais e noventa centavos); Quitéria Oliveira da Silva - CPF: xxx.xx3.6x4-03, com o valor global de R$ 2.207,50 (dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos); e Maria José da Silva - CPF: xxx.xx8.2x4-90, com o valor global R$ 2.202,96 (dois mil, duzentos e dois reais e noventa e seis centavos); 1.2) Fornecedores individuais: Carlos Roberto da Silva - CPF: xxx.xx2.9x4-33, com o valor global de R$ 1.841,03 (mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos); José Ronaldo Pereira da Silva, CPF: xxx.xx3.3x4-75, com o valor global de R$1.842,61 (mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); Izabel Galdino de Moura, CPF: xxx.xx1.8x4-80, com o valor global de R$15.698,67 (quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); Roberto Miguel da Silva, CPF: xxx.xx7.0x4-81, com o valor de R$10.434,29 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos; Quitéria Maria de Souza Silva, CPF: xxx.xx4.1x8-14, com o valor de R$12.189,46 (doze mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Maria das Graças Silva , CPF: xxx.xx6.7x4-20, com o valor de 1.838,49 (mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) 2) GRUPO DE PROJETOS DE TERRITÓRIO RURAL(CÓD54 - MATA SUL -BELÉM DE MARIA): 1.2) Fornecedores individuais: Rivaldo Lopes da Costa, CPF: xxx.xx2.9x4-57, com o valor global de R$ 1.818,81 ( mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos); José Humberto Nascimento da Silva, CPF: xxx.xx1.0x4-19, com o valor global de R$ 1.818,81 ( mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos); Francisco José de Almeida, CPF: xxx.xx2.2x4-20 com o valor global de R$ 1.818,81 ( mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos); e Wedson Lopes de Lima, CPF: xxx.xx2.6x4-00 com o valor global de R$ 1.825,64 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023, nos termos da Lei Federal Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, Lei Estadual Nº 13.494, de 2 de julho de 2008 e Lei Municipal Nº 334/2022 de 03 de junho de 2022 e a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, no valor de R$66.552,84 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). E para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a legislação vigente. Em 23 de maio de 2023. AIRTON CORREIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 Objeto: Contratação da empresa: DANILO DA SILVA TORRES-ME CNPJ Nº 46.401870/0001- 73 para uma apresentação artística de "JUNIOR SILVA INDEPENDENTE", nas festividades tradicionais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba no dia 18/06/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 - Objeto: Contratação da empresa: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR-ME CNPJ Nº 32.482.767/000190 para uma apresentação artística de "NANARA BELLO", nas festividades tradicionais de Santo Antonio Padroeiro do Distrito de Cachoeirinha no Município de Mirandiba, no dia: 01/06/2023. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/23. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que a sessão da TP acima identificada prevista para o dia 02.06.23 às 9h00m. Fica adiada para o dia 15/06/2023 às 9h00. O adiamento se deu por conta de correção na planilha orçamentária no item 9.10. Fica desde já todos os licitantes que retiraram edital informados do adiamento. O Prazo da Caução fica estendido até o dia 13/06/2023. A Planilha corrigida será disponibilizada aos licitantes. Mirandiba/PE, 30 de maio de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL