DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadores de Despesas da Secretaria de Saúde, HOMOLOGAM o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, que trata REGISTRO DE PREÇO S VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL 20L PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o critério de julgamento menor preço possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1. PAULO CEZAR MACEDO DE ARAUJO OURICURI - CNPJ 05.939.316/0001.67, no seguinte LOTE/ITEM: 01 E 02 com total estimado de R$ 361.400 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 22 de maio de 2023. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração GARDIELLE DAYANE BERNADINO ANDRADE Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social IDEVAL ALVES DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Produção Rural e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social. CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. Em conformidade com a instrução do processo de credenciamento nº 001/2023 que deflagrou credenciamento de Organização da Sociedade Civil para eventual formalização de termo de colaboração com Fundo Municipal de Assistência Social de Palmares-PE/, através da Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e com fundamento na Lei 13.019/14, no seu Art. 30 e nas justificativas elencadas pelo Departamento Jurídico do Município, ratifico e dou publicidade como condição de eficácia dos atos do referido processo de credenciamento. Palmares, 30 de maio de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 007/2023. OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Gases Medicinais (Sem Cilindro) para a Secretária de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 124.601,45 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 01 de junho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 15 de junho de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 15 de junho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 30 de maio de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 31/2023. ARP N° 163/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, BONÉS E BOLSAS para os servidores públicos municipais que atuam no Programa de Endemias, ou seja, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no setor de Vigilância Epidemiológica e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), atuantes no setor da Atenção Básica, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 054/2023 - PE N° 031/2023. Contratada: RAPIDO TEXTIL LTDA, CNPJ 49.399.350/0001-61, GLOBAL R$ 208.020,00. Data de assinatura: 29/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 36/2023 PA Nº 059/2023 - SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 036/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado, na área de tecnologia da informação e comunicação ("TIC") para prover solução integrada de Portais Institucionais e Portais da Transparência com módulo de Avaliação Contínua dos Serviços Públicos, com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customização de sistemas para atendimento das demandas da Prefeitura de Municipal e Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Inovação e Tecnologia, para a avaliação e monitoramento continuados e publicidade das ações e atos oficiais desta municipalidade. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 30 de maio de 2023. CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 36/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 036/2023 - PA Nº 059/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado, na área de tecnologia da informação e comunicação ("TIC") para prover solução integrada de Portais Institucionais e Portais da Transparência com módulo de Avaliação Contínua dos Serviços Públicos, com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customização de sistemas para atendimento das demandas da Prefeitura de Municipal e Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Inovação e Tecnologia, para a avaliação e monitoramento continuados e publicidade das ações e atos oficiais desta municipalidade. Ficam ADJUDICADOS em 26/05/2023 os itens 01 e 02 à empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (29.345.698/0001-69), no valor global de R$598.000,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 30 de maio de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2023 PE Nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado, na área de tecnologia da informação e comunicação ("TIC") para prover solução integrada de Portais Institucionais e Portais da Transparência com módulo de Avaliação Contínua dos Serviços Públicos, com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customização de sistemas para atendimento das demandas da Prefeitura de Municipal e Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Inovação e Tecnologia, para a avaliação e monitoramento continuados e publicidade das ações e atos oficiais desta municipalidade - PA Nº 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. Contratada: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A (29.345.698/0001-69), no valor global de R$ 598.000,00. Data da assinatura: 30/05/2023. Vigência: 12 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PA Nº 071/2023 - SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 047/2023 - OBJETO: Prestação de serviços em REFEIÇÕES EM MARMITEX para os funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Petrolina-PE cedidos ao Hospital Universitário - HU. HOMOLOGO dia 30/05/2023 a referida licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PA Nº 048/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 028/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente e diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE, HOMOLOGO dia 30/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 30 de maio de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 47/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 47/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 47/2023 - PA Nº 071/2023. OBJETO: Prestação de serviços em REFEIÇÕES EM MARMITEX para os funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Petrolina-PE cedidos ao Hospital Universitário - HU. Ficam ADJUDICADOS em 26/05/2023 os itens 01 e 02 à empresa FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 89.299,44. Devidamente HABILITADA Petrolina, 30 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 47/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 28/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 028/2023-PA Nº 48/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente e diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 26/05/2023 os itens 07, 73, 75, 76, 77 e 88 à empresa A. A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA (17.063.632/0001-05), no valor global de R$ 23.745,28, os itens 01, 09, 012, 017, 019, 022, 023, 024,026, 028, 032, 033, 034, 038, 039, 041, 043, 044, 045, 049, 064, 072, 081, 082, 083, 087, 100, 102 e 113 à empresa AURECY FERREIRA DA SILVA (04.356.868/0001-80), no valor global de R$ 260.424,50, o item 066 à empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI (22.906.038/0001-60), no valor global de R$ 6.123,12, os itens 03, 035, 050, 053, 056, 067, 068, 080, 093, 098 e 101 à empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47.484.691/0001-00), no valor global de R$ 36.368,24, os itens 027, 074 e 079 à empresa MARKET COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/0001-10), no valor global de R$ 3.757,25, o item 016 à empresa MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA (30.793.251/0001-31), no valor global de R$ 8.731,80, os itens 06, 015, 030, 059, 085, 086, 096, 097, 099, 103 e 109 à empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 60.907,89, os itens 010, 025, 029, 091, 105, 106 e 107 à empresa ÚNICA SANEANTES LTDA(43.392.983/0001-61), no valor global de R$ 10.142,51, o item 084 à empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (43.838.684/0001-08), no valor global de R$ 20.500,00, os itens 02, 04, 05, 08, 011, 013, 014, 018, 020, 021, 031, 036, 037, 040, 042, 046, 047, 048, 051, 052, 054, 055, 057, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 069, 070, 071, 078, 090, 092, 094, 095, 104, 108, 110, 111, 112, 114 e 115 à empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.604.473/0001-26), no valor global de R$ 455.005,41. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 30 de maio de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Nº: 003/2023 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: O registro de preços para eventual Aquisição de kits de enxoval de solteiro, casal, e material de higiene pessoal e limpeza, visando prestar assistência aos municípios e famílias em situação de riscos e agravos sociais, extraordinária e temporária de modo a garantir condições de incolumidade e cidadania às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do fornecimento de Kits, através das ações desta Secretaria de Ação Social.". Valor Máximo Aceitável: R$ 67.369,30 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 30 de maio de 2023 GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA Pregoeiro