DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA 46.495.499/0001-56 01 R$ 22.800,00 . RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA 21.972.444/0001-69 02 R$ 107.599,86 . 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 07.766.048/0002-35 03 R$ 32.336,64 Rio Formoso (PE), 30 de maio de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a RETIFICAÇÃO na publicação do Processo Licitatório Nº 114/2023 - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica no município de Salgueiro. Em virtude do feriado do dia 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) a nova data do Pregão Eletrônico será dia 12 de junho de 2023. Os demais termos permanecem inalterados. Informações e aquisição de edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 30 de maio de 2023 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº 008/2023. Concorrência nº 001/2023. cpl. contratação de empresa para execução dos serviços de construção da escola de referência em alfabetização no municipio de sertânia, sendo utilizado o projeto padrâo do fnde, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, nos termos do projeto básico, planilhas orçamentárias e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com o que preconiza o § 4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Comissão Permanente de Licitação oficial do Município de Sertânia (PE), designado pela Portaria nº 002/2023, RATIFICO a decisão proferida de CONHECER os recursos administrativos interpostos pelas empresas: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; PARAYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES - F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; J DE FONTE RANGEL EIRELI ME; e ALC CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA. DANDO PROVIMENTO, para, no mérito, considerar como HABILITADA a empresa ALC CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, e NEGANDO PROVIMENTO para, no mérito, considerar como INABILITADAS as empresas EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; PARAYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES - F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e J DE FONTE RANGEL EIRELI ME. Para a abertura das Propostas de Preços das empresas HABILITADAS, fica determinado o dia 07.06.2023, às 10h00min. Sertânia, 26 de maio de 2023. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: ALEX CARVALHO SILVA - MEI. CNPJ: 33.086.670/0001-21 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 30/09/2023 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Jesuila dos Santos Vilarinho Silva. Contratado: ALEX CARVALHO SILVA - MEI: Alex Carvalho Silva. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2022 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7255/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: ADENILSON FEITOSA DA SILVA - MEI. CNPJ: 45.563.960/0001-06 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor do KM Aditivado: R$ 0,89 (Oitenta e Nove Centavos). Valor KM Atualizado: R$ 4,48 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Valor do Contrato Mensal Atualizado: R$ 17.413,58 (Dezessete Mil Quatrocentos e Treze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 30/09/2023 - 04 (quatro) meses e vinte e oito dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretário Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: Adenilson Feitosa da Silva - MEI: Adenilson Feitosa da Silva. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: SILVIO CESAR ALVES RODRIGUES - MEI. CNPJ: 36.272.751/0001-04 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 30/09/2023 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Jesuila dos Santos Vilarinho Silva. Contratado: SILVIO CESAR ALVES RODRIGUES - MEI: Sílvio Cesar Alve Rodrigues. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001-75 SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor do KM Aditivado Rota 04: R$ 0,89 (Oitenta e Nove Centavos) Valor KM Atualizado: R$ 4,48 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Valor do KM Aditivado Rota 10 R$ 0,84 (Oitenta e Quatro Centavos). Valor do KM Atualizado: R$ 4,20 (Quatro Reais e Vinte Centavos). Valor do KM Aditivado Rota 021 R$ 0,99 (Noventa e Nove Centavos). Valor do KM Atualizado R$ 4,97 (Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). Valor do Contrato Atualizado R$ 40.115,76 (Quarenta Mil Cento e Quinze Reais e Setenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA:02/05/2023 a 30/09/2023 - 04 (quatro) meses e vinte e oito dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: ALEX CARVALHO SILVA - MEI. CNPJ: 33.086.670/0001-21. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Valor do KM Aditivado: R$ 0,89 (Oitenta e Nove Centavos) Valor do KM Atualizado: R$ 4,48 (Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Valor do Contrato Mensal Atualizado: R$ 11.117,56 (Onze Mil Cento e Dezessete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 30/09/2023 - 04 (quatro) meses e vinte e oito dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: ALEX CARVALHO SILVA - MEI: Alex Carvalho Silva. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001-75 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 30/09/2023 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Jesuila dos Santos Vilarinho Silva. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1726/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar o valo do KM rodado para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.