DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 30/09/2023 - 04 (quatro) meses e vinte e oito dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação Valmar José de Moura Junior. Contratado: SILVIO CESAR ALVES RODRIGUES - MEI: Sílvio Cesar Alve Rodrigues. Amarante-PI, 02 de maio de 2023. MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 029/2023 Contrato Administrativo nº 029/2023 Dispensa de Licitação nº 012-A/2023 Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 I, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município De Barra D'Alcântara, relativo ao Convênio nº 934671/2022-Ministério do Desenvolvimento Regional. Contratante: Município de Barra D'Alcântara-PI Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$ 28.830,57 (vinte e oito mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: Este contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Convênio 934671/2022-Ministério do Desenvolvimento Regional, e Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e serviços de Engenharia. Contrato Administrativo nº 001/2023 Processo Administrativo nº 115/2022 Tomada De Preços nº 003/2022 Fundamentação Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para a realização dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 925452/2021. Contratante: Município De Barra D'Alcântara-PI. Contratado: Ápice Construções LTDA EPP- Ápice Engenharia, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 04.361.448/0001-91. Valor global: R$ 382.881,88 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e o oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023. Vigência: O contrato firmado em decorrência deste instrumento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e prazo de execução de 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desse contrato provêm dos Recursos próprios e convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 925452/2021, no elemento de despesa 449051 - Obras e serviços de engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, em obediência ao Edital e à Lei nº 8.666/93, com base em análise efetuada pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, e ainda análise feita por esta Comissão de Licitações, torna público o Resultado Final Após o Julgamento da Proposta de Preços, apresentada pela empresa RMS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.532.522/0001-23, na forma abaixo: . RESULTADO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) . E M P R ES A S I T U AÇ ÃO . RMS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.532.522/0001-23 H A B I L I T A DA Após o resultado da fase de Proposta de Preços, a Comissão de Licitações torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa acima citada, para que a partir da publicação deste resultado, compareça à sede do município de Bom Jesus-PI, para a assinatura do contrato administrativo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na Sala de Licitações, localizada no endereço Praça Marcos Aurélio, 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, nos horários de 8:00 às 13:00 horas. Bom Jesus-PI, 30 de maio de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. CONTR AT O Nº 01.2505/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.333/2021 C/C DECRETO Nº 11.317/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. CONTRATADO: VIEIRA & VELOSO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.070.411/0001- 01. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 25/05/2023. FONTE RECURSO: 500. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 30 de maio de 2023. EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 017/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Carlos Alberto Rodrigues de Sousa - ME. CNPJ nº 16.942.477/0001-26. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 50.041,30. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2023. Extrato de Contrato nº 017/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Prime Soluções Em Tecnologia Ltda. CNPJ nº 37.090.234/0001-87. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 1.850,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 028/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 13/06/2023 às 09:00 horas. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para confecção de camisetas, calças e coletes para atender as necessidades dessa municipalidade. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, Corrente - PI, fone (089) 3573-1285. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 029/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 13/06/2023 às 14:00 horas. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de Material de Informática para atender as necessidades dessa municipalidade. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, Corrente - PI, fone (089) 3573-1285. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Corrente - PI, 25 de maio de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da CPL, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 001/2023, Tipo Menor Preço Global, destinada à contratação de pessoa jurídica de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS Santa Cruz no Município. A habilitação se dará na forma eletrônica, no endereço http://cafor.floriano.pi.gov.br/fornecedor ou sob protocolo até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame, cuja sessão de recebimento dos envelopes de propostas ocorrerá às 08:30h, do dia 16/06/2023, na Sala de Reuniões da CPL da Sec. M.de Saúde, localizada na Av. Eurípedes de Aguiar No, no 592, Centro. Valor Máximo admitido: R$ 839.700,10. Edital na sala da CPL,podendo ser adquirido, também, no site do TCE/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Floriano-PI, 30 de maio de 2023. RAILSON ALENCAR RAMALHO Presidente da CPL/SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 Chamada Pública n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS - HORGAN (CNPJ: 10.850.136/0001-44). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamentação legal: Leis n° 11.947/2009 e 8.666/1993; Resoluções do PNAE e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 94.873,00. Assinatura: 17/05/2023. Vigência: até 31.12.2023, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 006/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 19/06/2023, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio SICONV nº 920319/2021-CODEVASF. Valor: R$ 279.000,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo-PI, 30 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO REF. PA Nº 0127/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, republicar pela terceira vez, aviso para solicitar aos interessados remessa para o objeto: Aquisição Materiais de Irrigação, incluído mão-de-obra. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 08h:00m às 13:30m do dia 02/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas (PI), 29 de Maio de 2023. RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario de Adm. e Finanças