DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: Contrato nº 057/2023 - GILDÊNCIO FRANCISCO DE SÁ, CPF: 498.004.693-20, Valor R$ 39.347,00; Contrato nº 058/2023 - ALIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA, CPF 612.746.003-40, Valor R$ 21.267,00; Contrato nº 059/2023 - IVANEIDE RAIMUNDA DE SOUSA, CPF 007.362.273-77, Valor R$ 31.718,00; Contrato nº 060/2023 - NALDSON FIGUEIREDO DE SOUSA, CPF 021.093.253-80, Valor R$ 31.718,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 552 Data da assinatura dos Contratos: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de kit escola conectada; kit material esportivo; kit educação infantil; kit banda 2; kit quebra-cabeça acessibilidade; sacolão criativo; tapete de alfabeto encaixado, destinados ás escolas do Ensino Fundamental e Infantil do município de Novo Oriente do Piauí. Edital: no www.https:bll.org.br/ sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Envio de propostas: até:13/06/2023 - 07:00:00h. Abertura propostas:13/06/2023 - 07:30:00h. Inicio da sessão: 13/06/2023, 08:30:00h. Informações: e-mail: [email protected]/. Recursos: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa: PAR - Plano de Ações Articuladas: (Termos de Compromisso Nº 202140564-5/202140582-8/202140583-8/202140584-5/202240017-8). Valor R$ 280.728,30. Novo Oriente-PI, 30 de maio de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Registro de Preços Objetivando Eventual Aquisição de Equipamentos Médico/Hospitalares e Materiais Exclusivos de uso do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI). Acolhimento: 01/06/2023 A Data de Abertura:14/06/2023 às 08:30 Data da Disputa: 14/06/2023 às 09:30 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 30 de maio de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Paulistana (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, e Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 041/2023-SRP. Processo Administrativo n°: 059/2023. Objeto: Registro de preços para Locação de máquinas (trator de esteira, motoniveladora (patrol), retroescavadeira, caçamba) para executar serviços de manutenção e reformas das estradas vicinais deste Município. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.292.000,00. Data da abertura: 12/06/2023 às 09:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Paulistana-PI, 29 de maio de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023/PMPII/PI OBJETO Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O : VALÉRIA STEFANY DA S MACHADO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.176.346/0001-34, com sede na Localidade Jaburu, Nº. 1, Zona Rural, São José do Divino, representada neste ato por Valéria Stefany da Silveira Machado, CPF Nº. 055.298.433-79. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONT R AT O : R$ 101.000,00 (cento e um mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Locatário: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Locadora: VALÉRIA STEFANY DA S MACHADO, CNJP/MF sob o nº 49.176.346/0001-34. Data Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023/PMPII/PI OBJETO Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O : CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 32.405.756/0001- 07, com sede na Rua Para n° 1701, Matinha CEP 64.003-220 - Teresina-PI, representada neste ato por José Bezerra Veras Júnior, CPF Nº. 551.894.583-34. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Locatário: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Locadora: CERRO CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) sob nº 32.405.756/0001-07. Data Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 20.081.724/0001–14, com sede na RUA ADERBAL DE OLIVEIRA, 136 CENTRO LAURENTINO – SC, representada neste ato por Gislaine Pacher Bilk, CPF: 041.367.609- 90. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.961,60 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500 . 08.244.0003.2051.0000 1060 44.90.52 660 . 08.244.0003.2053.0000 1060 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNJP/MF sob o nº. 20.081.724/0001–14. Data Assinatura: 24/05/2023.