DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: M S FERREIRA CARVALHO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.184.457/0001-21, com sede na Localidade na Estrada da Cacimba Velha, Povoado Lagoa da Mata, Teresina - PI, representada neste ato por Maria do Socorro Ferreira Carvalho, CPF Nº. 200.137.793- 20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Locatário: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Locadora: M S FERREIRA CARVALHO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.184.457/0001-21. Data Assinatura: 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 16/06/2023, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas das escolas municipais (E. M. ABC da Alegria, Maria Dolores, Petrolina Moreira, Mirian Portela, Luiz Gonzaga, José Cavalcante, Gonçalo Nunes e Benedito Moreira). Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, VAAT, QSE, contra partida educação e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 13/06/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação dos serviços de locação de impressoras e recarga de cartuchos. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 30 de maio de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo Nº 091/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de Clínica Especializada, na Cidade de Teresina, para Realização de Exames Clínicos, Laboratoriais e Consultas em Diversas especialidades em Pacientes de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 13 de junho de 2023 às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes- e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 30 de maio de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 De acordo com a Tomada de Preços nº 003/2023 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, convênio Transferegov nº 919494/2021, homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp, CNPJ nº 37.959.718/0001-10, apresentando o valor global de R$ 364.595,64, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. Santana do Piauí-PI, 29 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato TP Nº 003/2023. Modalidade: Tomada de Preços N° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme número de Convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai e Filhos Construção e Serviços). Cnpj: 37.959.718/0001-10. Valor: R$ 364.595,64. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 449051. Vigência: 195 dias, a partir da publicação do extrato de contrato. Assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 Proc. Adm. n° 028/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica, de interesse do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor previsto: R$ 1.717.194,70. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 08:00H. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, pelo site licitacao-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações na sede deste Município, de 08:00h às 12:00h. Santo Antônio de Lisboa - PI, 30 de maio de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 005/2023. Processo Administrativo nº 032/2023. Contrato nº 031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: J. L. ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.103.980/0001-34. Objeto: Registro de Preços para "eventual e futura CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global de R$ 2.968.941,90 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e hum reais e noventa centavos). Assinatura: 30/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 035/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI. Valor total da licitação R$ 1.001.758,33 (UM MILHÃO, MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 13/06/2023, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 30 de maio de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 563.935,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Data e horário do início da disputa: 13/06/2023, às 11:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 30 de maio de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 063/2023. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 46/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 01/06/2023 e se encerrará no dia 05/06/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 30 de maio de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Conrado na zona urbana do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). VALOR: r$ 244.440,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos federais, transferências especiais, em especial do Convênio SICONV nº 869208/2018, transferências especiais, e complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma passagem molhada na localidade Pitombas na zona rural do Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I). VALOR: r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos federais, transferências especiais, em especial do Convênio SICONV nº 903026-2020, transferências especiais, e complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas posteriores Alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão da Tomada de Preços acima informada, elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços; CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ 16.582.784/0001-43 o item único da licitação pelo valor de r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais),