DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 02/2023 em favor da empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ 16.582.784/0001-43, vencedora do item acima adjudicado, pelo valor de r$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma Passagem Molhada na Localidade Pitombas na zona rural do Município de Sebastião Barros/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital (Anexo I), ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 25 de maio de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão da Tomada de Preços acima informada, elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços; CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ 16.582.784/0001-43 o item único da licitação pelo valor de r$ 244.440,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme constantes na proposta de preços. II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 03/2023 em favor da empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ 16.582.784/0001-43, vencedora do item acima adjudicado, pelo valor de r$ 244.440,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), que tem como objeto a contratação Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Conrado na zona urbana do município de Sebastião Barros-PI, ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 25 de maio de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADAS: CONSTRUTORA LIMP.URB EIRELI, CNPJ nº 40.014.017/0001-12, Valor: R$ 514.480,60; PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-05, Valor: R$ 18.960,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº. 007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ N. 12.388.417-0001-52). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - CPL OBRAS I Processo nº 00051.002604/2022-35- SAAD Centro A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública nº 15/2023, cujo objeto SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (ETAPA 01) NAS RUAS: RUA ÁLVARO MENDES, RUA SENADOR TEODORO PACHECO, RUA PAISSANDU, RUA RUI BARBOSA, RUA FIRMINO PIRES, RUA RIACHUELO, RUA JOÃO CABRAL, AV. MARANHÃO, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, para ABERTURA DOS ENVELOPES N° 01 (HABILITAÇÃO) e Nº 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 02/06/2023, às 09:00 (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina-PI,30 de maio de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL OBRAS I Processo nº 00050.000833/2023-78- SAAD NORTE A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEM, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública nº 16/2023, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI, para ABERTURA DOS ENVELO P ES N° 01 HABILITAÇÃO E Nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS que será realizada no dia 02/06/2023, às 11:00 (onze) horas na sala desta Comissão. Teresina-PI,30 de maio de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CCP 3 Processo nº 00082.004053/2022-05 SAAD-LESTE A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia, para prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no seguinte endereço: Rua Manoel Normando esquina com a Rua 19, Bairro: Vila Bandeirantes, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão de Contratação, convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 02/06/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. e no link https://drive.google.com/drive/folders/1t- F w 9 3 O 6 p 7 M W 1 z d w b k G e 2 x d z 8 S a LG o 1 Z ? u s p = s h a r e _ l i n k Teresina-PI, 30 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O LICITAÇÃO DAS ESTATAIS Nº 1/2023 Comissão de Contratação II Processo 00081.002687/2022-77- ETURB A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que foi interposto RECURSO ADMINISTRATIVO em face do julgamento final do certame cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DA RUA BRAZ HONÓRIO, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 145 + 10,08, COM 2,91 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Desta forma comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à CONTRARRAZÕES na forma do art. 59, § 1º da Lei 13.303/2016. Toda a documentação pertinente bem como os recursos apresentados estão disponíveis no SISTEMA SEI, bem como na sala desta COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. Ressaltamos que o lapso temporal entre o prazo recursal e este se deu à REFORMA ADMINISTRATIVA e suas REGULAMENTAÇÕES, que só foram finalizadas nesta data, conforme publicação do Diário Oficial do Município nº 3.527, de 29 de maio de 2023. Teresina-PI, 30 de maio de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DAS ESTATAIS Nº 5/2023 Comissão de Contratação II 00081.000209/2023-50 - ETURB A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento da HABILITAÇÃO do certame cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA - EXTENSÃO: 929,78m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PICONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A Comissão declarou DESCLASSIFICADA a licitante: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA, pelos motivos explicitados na Ata nº 2. Desta forma, convocamos as licitantes, dentro da seguinte ordem classificatória: 1) CONSÓRCIO S E S, CNPJ: 05.864.306/0001-00, R$ 9.007.368,88 (nove milhões, sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); 2) MODERNA ENGENHARIA, CNPJ: 05.871.453/0001-07, R$ 9.062.378,95 (nove milhões, sessenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e demais interessados, para a sessão de abertura da documentação de Habilitação, (ENVELOPE Nº 02) em poder da Comissão, que será realizada dia 01 (primeiro) de maio de 2023 às 10h (dez) horas na sala desta COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II, nos moldes da Lei 13.303/2016. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. Ressaltamos que o lapso temporal entre o a abertura das Propostas e este se deu à REFORMA ADMINISTRATIVA e suas REGULAMENTAÇÕES, que só foram finalizadas nesta data, conforme publicação do Diário Oficial do Município nº 3.527, de 29 de maio de 2023. Teresina-PI, 30 de maio de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Comissão de ContrataçãO II Processo nº 00046.003899/2022-46 SEMPLAM A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO MAZERINE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANÍSIO PIRES COM A RUA SANTA INÊS ATÉ A RUA RADIALISTA JIM BORRALHO, EM TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação a empresa 1º LUGAR: BS CONSTRUTORA, CNPJ: 26.767.222/0001-28, R$2.128.272,56 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina-PI, 30 de maio de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CCP 3 Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) Licitação nº 003/2023 - CCP 3 Processo SEI nº 00081.000533/2023-32 ETURB A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVEN I DA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI., que as empresas 1) Construtora Weik LTDA e 2) AGRIMAZA - INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA. foram INABILITADAS pelos motivos explicitados na ATA II, com base no Parecer Técnico ASS-CENT-LIC-SEMA (7061828). E CONVOCAMOS a primeira colocada, 1) R MELO CONSTRUTORA LTDA., as licitantes classificadas e demais interessados, para a sessão de abertura dos documentos de Habilitação da referida empresa, (ENVELOPE Nº 02), que será realizada dia 01/06/2023, às 11:00h (onze), na sala da Comissão de Contratação 3, na sede da SEMA. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Julgamento das Propostas, bem como as Propostas apresentadas pelas empresas, encontram-se disponíveis junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 30 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/2023 - CCP 3 Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) / Licitação nº 002/2023 - Ccp 3 Processo SEI nº 00081.002055/2022-69 ETURB Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE