DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Julgamento das Propostas, bem como as Propostas apresentadas pelas empresas, encontram-se disponíveis junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 30 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CCP 3 Processo nº 83.000329/2022-11 - SDR A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DEZ UNI DA D ES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que não houve pedido de impugnação ao recurso administrativo da empresa: 1) CECY CONSTRUTURA. Após análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, mantendo sua decisão e INABILITANDO a EMPRESA CECY CONSTRUTURA no certame. Informamos que o inteiro teor da Ata II e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram- se disponíveis nesta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ A sessão pública de abertura das Propostas de Preços será realizada no dia 05/06/2023, às 09:00h (nove), na SEDE dessa Comissão de Contratação 3. Teresina-PI, 30 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CCP 03 Processo nº00070.000527/2022-68 - SAAD SUL. A Comissão de Contratação 3, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE IDOSOS, LOCALIZADO À RUA GOIAS Nº 731, BAIRRO ILHOTAS, TERESINA-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1º) CD Construtora LTDA. - R$ 546.026,48 (quinhentos e quarenta e seis mil e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); 2º) M. A. G. & Serviços Gerais Ltda. EPP - R$ 554.522,95 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); 3º) Altos Engenharia Ltda. - R$ 702.564,52 (setecentos e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 4º) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Performance Engenharia) - R$ 710.354,16 (setecentos e dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos); 5º) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA - R$ 718.468,40 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), e foi desclassificada a seguinte empresa: 1) Construtora Weik Ltda., modificou os quantitativos dos insumos na composição do item 4.7, deixando de cumprir o item 10.8.1 do edital. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 30 de maio de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VUNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 30 de maio de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria n.º 001/2023 - GP/PMBF, de 02.01.2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, no dia 15 de junho de 2023 (15/06/2023), às 09h00m horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, S/Nº - Centro - Baía Formosa/RN, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Baía Formosa/RN, contrato de repasse 01063961-99, para atender as necessidades da Prefeitura de Baía Formosa/RN; conforme especificações contidas no Edital. Nesse mesmo local será obtido o Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo. Baía Formosa-RN, 30 de maio de 2023. MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - CPL/PMBF A Prefeita Constitucional de Baía Formosa/RN torna público, que está REVOGADO, por interesse público, o Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022 - CPL/PMBF, contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de Baía Formosa/RN, contrato de repasse 01063961-99. Baía Formosa-RN, 3 de abril de 2023. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMB/SME Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14030001/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará promovendo o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°002/2023, Processo Administrativo nº 14030001/2023, até o dia 15 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA E. M. MARIA BARROS FEITOSA, UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna-RN, 30 de maio de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103003/2022 Considerando o disposto no ITEM 5.11 do edital "Este credenciamento será mantido em vigor pelo período de 60 (sessenta) meses, visando à adesão de novos interessados a compor banco de credenciados, observadas as condições previstas no Edital. Ou seja, conforme o Edital, poderá novos interessados se credenciar para executar os serviços constantes no Projeto Básico. O Município Caraúbas/RN, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público para ciência dos interessados (credenciamento de músicos individuais e grupos musicais (Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas), consoante programação do Calendário Cultural e Social 2023, destinados às eventuais apresentações culturais a serem realizadas no Município de Caraúbas/RN) que o procedimento se encontra em vigor para adesão de novos interessados. Para maiores informações estaremos à disposição no sito eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 30 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 15 de junho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS, PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de maio de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 30 de maio de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos dos trechos 05 e 06 da estrada vicinal na comunidade Lagoa de Dentro, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 23 (vinte e três) de junho de 2023 às 8h00min (oito horas - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site do município https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/, conforme artigo 22, inciso III da Lei 8.666/93 Doutor Severiano-RN, 30 de maio de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE O Governo do Município de Encanto, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração pode anular seus próprios atos. Maiores informações: [email protected] Encanto-RN, 30 de maio de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito