DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100256 256 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da administração municipal e suas demais secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 13/06/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 31/05/2023 até o dia 13/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza-RN, 30 de maio de 2023. WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leve tipo motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 04/05/2023 - termino: 10:00 horas do dia 16/05/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 16/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 3 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - ME CNPJ: 49.695.571/0001-87 vencedor do item 89 no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.526.394/0001-59 vencedor dos itens 1, 2, 7, 15, 17, 18, 20, 22, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 90, 92, 93, 95, 96, 105, 106, 108, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 132, 136, 139, 141, 143, 144, 148, 151, 152, 153, 156, 158, 162, 166, 178, 179, 189, 196, 201 e 203 no valor de R$ 396.916,40 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME CNPJ: 47.190.313/0001-13 vencedor dos itens 145, 150, 154, 159, 161, 18 e 185 no valor de R$ 8.205,00 (Oito mil, duzentos e cinco reais), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP CNPJ: 47.484.691/0001-00 vencedor dos itens 6, 8, 19, 23, 24, 51, 52, 62, 76, 120, 129, 133, 134, 138, 146, 147, 149, 155, 157, 160, 168, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 180, 181, 182, 200, 202, 204, 205, 206 e 207 no valor de R$ 93.556,22 (Noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 3, 4, 5, 9, 10, 11, 14, 16, 21, 25, 26, 29, 31, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 56, 75, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 109, 110, 111, 121, 122, 131, 137, 173 e 197 no valor de R$ 241.475,00 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 CNPJ: 36.336.388/0001-43 vencedor dos itens 165 e 167 no valor de R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 20.008.831/0001-17 vencedor dos itens 27, 28, 33, 60, 61, 77, 86, 88, 94, 99, 114, 118, 125, 135, 140, 142, 163, 169, 175, 183, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195 e 198 no valor de R$ 108.160,50 (Cento e oito mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 852.583,12 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e doze centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 18 de maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa J.B.C.M. EQ U I P A M E N T O S E SISTEMAS LTDA CNPJ: 12.095.200/0001-54 vencedor do lote 01 no valor de R$ 253.844,50 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 253.844,50 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 29 de maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA - EPP CNPJ: 36.182.708/0001-58, vencedor do item 01 no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 26 de maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA CNPJ: 12.095.200/0001-54 vencedor do lote 01 no valor de R$ 253.844,50 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 253.844,50 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 29 de maio de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA - EPP CNPJ: 36.182.708/0001-58, vencedor do item 01 no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 26 de maio de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - ME CNPJ: 49.695.571/0001-87 vencedor do item 89 no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.526.394/0001-59 vencedor dos itens 1, 2, 7, 15, 17, 18, 20, 22, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 90, 92, 93, 95, 96, 105, 106, 108, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 132, 136, 139, 141, 143, 144, 148, 151, 152, 153, 156, 158, 162, 166, 178, 179, 189, 196, 201 e 203 no valor de R$ 396.916,40 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), LC COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. - ME CNPJ: 47.190.313/0001-13 vencedor dos itens 145, 150, 154, 159, 161, 18 e 185 no valor de R$ 8.205,00 (Oito mil, duzentos e cinco reais), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP CNPJ: 47.484.691/0001-00 vencedor dos itens 6, 8, 19, 23, 24, 51, 52, 62, 76, 120, 129, 133, 134, 138, 146, 147, 149, 155, 157, 160, 168, 170, 171, 172, 174, 176, 177, 180, 181, 182, 200, 202, 204, 205, 206 e 207 no valor de R$ 93.556,22 (Noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), RADIANY F MALHEIRO - EPP CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedor dos itens 3, 4, 5, 9, 10, 11, 14, 16, 21, 25, 26, 29, 31, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 56, 75, 87, 91, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 109, 110, 111, 121, 122, 131, 137, 173 e 197 no valor de R$ 241.475,00 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 CNPJ: 36.336.388/0001-43 vencedor dos itens 165 e 167 no valor de R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 20.008.831/0001-17 vencedor dos itens 27, 28, 33, 60, 61, 77, 86, 88, 94, 99, 114, 118, 125, 135, 140, 142, 163, 169, 175, 183, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195 e 198 no valor de R$ 108.160,50 (Cento e oito mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 852.583,12 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e doze centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 18 de maio de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-06-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã-RN, 30 de maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Após análise das propostas de preços apresentadas pelas licitantes na Tomada de Preços 002/2023, foi DECLARADA VENCEDORA por apresentar proposta mais vantajosa a empresa AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 22.927.752/0001-25 valor global R$ 828.001,94 (Oitocentos e vinte e oito mil e um real e noventa e quatro centavos). Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 30 de maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFICIO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JANDAIRA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].