DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 13:30h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará pela segunda vez a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado a CONTRATAÇÃO (EXCLUSIVA PARA ME E EPP) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 15:30h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 15:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 30 de maio de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL LOCAL: RUA JOSÉ MEANDRO, RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS BAIRROS: EMBOCA - JARDIM DE PIRANHAS/RN, Conforme Contrato de Repasse nº 905197/2020 - Operação 1072802-44, TOMADA DE PREÇOS nº 0007/2021, nos termos do Processo de Aditamento nº170/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - R TEODORA MARIA DA CONCEICA O, 550 - CENTRO - BREJO DO CRUZ - PB, CNPJ nº 15.521.000/0001-04 4º Termo Aditivo de Prazo Conforme parecer técnico do setor de engenharia do Munícipio de Jardim de Piranhas-RN Em resposta ao Ofício de 27/02/2023 da empresa RF Dutra Construções EIRELI, solicitando o aditamento de contrato de prestação de serviços de engenheira civil da referida obra, após a análise da justificativa da empresa, ACATAMOS a prorrogação do prazo contratual. Em tempo, conforme citado no ofício supracitado reitero que a obra está concluída, faltando apenas a retirada de água servida dos pavimentos para a solicitação do pedido de medição final junto a CEF - Caixa Econômica Federal. Diante do exposto, sugiro o aditamento por igual período. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 04 (quatro) meses, passando para 01/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIBUS 0 KM, CAPACIDADE PARA 19 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 30 de maio de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 30 de maio de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 15 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 30 de maio de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42401/2023 Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 24040001/2023 - Dispensa de Licitação nº 42401/2023. O Prefeito do Município de João Dias - RN, no uso de suas atribuições legais no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2021, nos termos do objeto a ser contratado Aquisição de Box de atordoamento para pequenos animais, para atendimento do Contrato de repasse nº 808910/2014 MAPA e utilizado no Abatedoruo Municipal de João Dias/RN, Contratado: ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ Nº 10.608.429/0001-10 Prazo de Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023 Valor Total: R$ 8.180,00 (Oito mil Cento e Oitenta Reais)Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. João Dias-RN, 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304001/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.988,99 (Um Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais Noventa e Nove Centavos), João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304002/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI CNPJ (MF) nº 25.148.576/0001-21, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$14.270,00 (Quatorze Mil Duzentos e Setenta Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304003/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ (MF) nº 03.829.590/0001-58, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 825,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304004/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ (MF) nº 20.903.036/0001-92, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.529,99 (Oito Mil Quinehntos e Vinte e Nove Reais Noventa e Nove Centavos), João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304005/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ (MF) nº 20.008.831/0001-17, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.385,45 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais Quarenta e Cinco Centavos) EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304006/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: MR TECH INFORMATICA LTDA. CNPJ (MF) nº 48.000.136/0001-28, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.400,00 (Treze Mil Quatrocentos Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 304007/2023 - Pregão Eletrônico nº 91022/2022 - PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA 06239183407 CNPJ (MF) nº 40.822.654/0001-15, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (Dezesseis Mil Reais Novecentos e Noventa e Cinco Reais). João Dias/RN, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 3005001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42401/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, inscrita no CNPJ Nº 10.608.429/0001-10, OBJETO Aquisição de Box de atordoamento para pequenos animais, para atendimento do Contrato de repasse nº 808910/2014 MAPA e utilizado no Abatedoruo Municipal de João Dias/RN, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.180,00 (Oito mil Cento e Oitenta Reais), João Dias/RN, 30 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2022 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 09120001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17 itens 01, 07, 11, A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: