DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91022/2022, cujo objeto trata da aquisição Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas n 12097.6950000120001 e 12097.6950000120002. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17 itens 01, 07, 11, A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: 20.903.036/0001-92 itens 02,04,10, 12, 13, 14, 15, FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA 06239183407 CNPJ: 40.822.654/0001-15 itens 03, MR TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 48.000.136/0001-28 itens 05, NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 itens 06, E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI CNPJ: 25.148.576/0001- 21 itens 08, M N Nogueira Informática Ltda CNPJ: 07.610.338/0001-04 itens 09, João Dias-RN, 9 de janeiro de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Exclusive Fitplay Fitness e Playgrounds LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75; Valor: R$ 116.315,00 (cento e dezesseis mil trezentos e quinze reais); Vigência da Ata: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Lucas Fernando Gasparini de Oliveira - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA - CNPJ: 43.235.370/0001-10; Valor: R$ 26.651,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais); Vigência da Ata: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Giovan Carlo Monegat - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 31.770.650/0001-40; Valor: R$ 11.575,00 (onze mil quinhentos setenta e cinco reais); Vigência da Ata: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Rodrigo Goulart Luchtemberg - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00; Valor: R$ 2.233,50 (dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta reais); Vigência da Ata: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Leonardo Martiny - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Maria de Fátima Araújo Silva - CNPJ: 11.886.312/0001-60; Valor: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais); Vigência da Ata: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Maria de Fátima Araújo Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13-PE/2023. Objeto: aquisição de Medicamento da Atenção Básica para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 10.538.476/0001-34; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ nº 32.364.822/0001-48 e Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde EIRELI. ME, CNPJ nº 27.029.083/0001-06. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Segue o processo para convocação e assinatura da ARP ou Contrato. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMM A Prefeitura de Maxaranguape, torna público abertura de licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2023 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DESTITO DE CARAÚBAS. A sessão pública será realizada no dia 21/06/2023 às 10h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência. Maxaranguape-RN, 26 de maio de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, a Tomada de Preços nº 002/2023, que se realizará no dia 19 de junho de 2023, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino Av. Miguel Arcanjo de Almeida, nº 468, Centro, Messias Targino - RN.. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação de unidade de atenção Especializada em Saúde - Messias Targino- RN, CR Nº 905906/2020 MSAÚDE/CEF, informações e-mail: licitaçõ[email protected] e http://messiastargino.rn.gov.br/. Messias Targino-RN, 29 de maio de 2023. WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público resultado do julgamento e classificação da fase de propostas financeiras do processo em comento. A proposta financeira da empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, classificada em primeiro lugar com o valor de R$ 4.586.574,09, foi analisada pela Comissão Orçamentista Permanente da SEPLAF. Após análise e em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela COP/SEPLAF, a CPL decidiu acatar a análise técnica e consequentemente declarar vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. A ata e Parecer Técnico ficarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço: https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp Parnamirim-RN, 30 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ALMIR SALVINO DE ARAUJO - ME (NATAL TR AT O R ES PEÇAS E SERV PARA MAQ E EQUIPAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o n° 00.586.681/0001-11, sediada à: R ENGENHEIRO JOAO HELIO ALVES ROCHA, PLANALTO, NATAL/RN, CEP: 59.073- 070, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças necessárias para o conserto da máquina tipo Retroescavadeira pertencente à frota própria da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. Com valor Global estimado de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 25/05/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 26.916.688/0001-48, sediada à: R. MARIA ALEXANDRINA SOARES DE SOUSA, 166, ACAMPAMENTO DNOCS, COREMAS/PB, CEP: 58.770-000, que consistirá na: Contratação de empresa especializada visando a construção e instalação de Letreiros em placas com letras pré-moldadas com armação de ferro e concreto vibrado, formando os termos "eu amo Riachuelo", "eu amo Cachoeira", "eu amo Serra da Formiga" e "RCHL e formato de coração", a ser aplicada em distritos, comunidades e na zona urbana do município de Riachuelo/RN. Com valor Global estimado de R$ 39.850,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), mediante contratação direta, com vigência entre 30/05/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 14/06/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para aquisição de equipamentos diversos, destinados as instituições educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme termos de compromissos da Emenda Parlamentar Nº. 4142005/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 30 de maio de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público nomeado pela portaria nº 001/2023 - SME, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra aberto o EDITAL do CHAMAMENTO PÚB L I CO para CREDENCIAMENTO objetivando EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAIS, BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GENEROS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL POR GRUPO OU INDIVIDUAL, E CONTADOR DE HISTÓRIAS, DE RENOME REGIONAL NO RAIO DE ATÉ 30 KM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL