DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100259 259 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE SANTA MARIA/RN, E FUNDOS ESPECIAIS DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento dos envelopes com as documentações exigidas ocorrerá a partir do dia 01 de junho de 2023 e ficará aberto até 31 de dezembro de 2023, em dias úteis das 8h ás 14h, período em que os interessados poderão protocolar seus documentos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 30 de maio de 2023. JANSEN CARLOS VIEIRA DA SILVA p/ Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Dispensa Eletrônica N 044/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, EM HOTEL/POUSADA LOCALIZADA EM UM RAIO DE ATÉ 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 31/05/2023, às 08:00h e finaliza em 05/06/2023 ás 08:00h. Data e Hora inicial e final de lances: dia 05/06/2023 dás 08:01 ás 14:01. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 30 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Dispensa Eletrônica N 045/2023, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS AO VIVO (STREAMING). A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 31/05/2023, às 11:30h e finaliza em 05/06/2023 ás 11:30h. Data e Hora inicial e final de lances: dia 05/06/2023 dás 11:31 ás 17:31. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 30 de maio de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, torna público que receberá entre os dias 31 de Maio a 30 de Junho de 2023, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, instaurada objetivando a Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 30 de maio de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220333; Nº DO PROCESSO: 058/2022; ADITIVO: II; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 02.512.025/0001-08, estabelecida na Avenida Amintas Barros, 4404, Sala 108, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-015, (84) 988544580, E-mail: [email protected]; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de 01 (um) ano nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN (OBJETO DE EMENDA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 09032022-016405); VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 21/07/2024; FUNDAMENTO L EG A L . . : cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA .........: 23/05/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: BENTO JOSUE DE MEDEIROS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Sitio Novo/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para atendimento as necessidades do Município de Sitio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/06/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 13/06/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo-RN, 30 de maio de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 12 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-SRP, do tipo "menor preço por item", objetivando aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min. Taboleiro Grande-RN, 30 de maio de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Percentual de Desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos ABC FARMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 12/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 30 de maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Percentual de Desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:30m (horário de Brasília) do dia 13/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 30 de maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da licitante relacionada a seguir WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 28.240.229/0001-12, que cotou valor R$ 7.816.365,17 (Sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação Timbaúba dos Batistas-RN, 29 de maio de 2023. IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo Nº 792/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de agência prestadora de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento , através de oferta de menor preço da RAV _ REMUNERAÇÃO DAS AGENCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais) para atendimento às diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 30 de maio de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 09h:00min do dia 19/06/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de equipamentos, material permanente e veículo para Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 06/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 30 de maio de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI