DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Pardo/RS, 30 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº14/2023 para registro de preço de óleos, graxa, desengraxante e detergente para o maquinário da Secretaria de Obras e Transportes, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. Edital em inteiro teor: disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/ a partir do dia 31/05/2023 às 07h. Rolante, 30 de maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Objeto: Passagens Aéreas, conforme termo de referência. Abertura: A sessão marcada para o dia 05/06/2023 fica adiada para o dia 16/06/2023, às 8h30min. no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital se encontra disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de maio de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prestação de serviços de laboratório para confecção de próteses dentárias, total maxilar, total mandibular, parcial removível maxilar e parcial removível mandibular, conforme Termo de Referência. SUSPENSÃO: A abertura marcada para o dia 30/05/2023 ficou suspensa por tempo indeterminado para análise de Impugnação. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de maio de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção e Conservação da Sinalização Vertical e Horizontal nas Vias do Município, com Fornecimento de Mão-de- Obra, Materiais e Equipamentos, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 30/05/2023 para a empresa: Sinalex Comércio Internacional Ltda., no valor de R$ 2.948.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de maio de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme termo de referência. Abertura: dia 20/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de maio de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de melhorias na rede pluvial e reforma de sanitários da EMEF. Júlio do Canto, localizada na Rua Bolívia, n° 119, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 22/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Município de Santiago torna público o aditivo ao contrato da seguinte licitação: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para entreposto de pescados - Contrato de Repasse 879065/2018 Operação 1061566-07: 1º Aditivo ao Contrato nº 159/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de assinatura do termo aditivo: 27/12/2022. Contratada: Comercial Difermaq Ltda. 2º Aditivo ao Contrato nº 159/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de Assinatura do termo aditivo: 30/03/2023. Contratada: Comercial Difermaq Ltda. 1º Aditivo ao Contrato nº 160/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de assinatura do termo aditivo: 27/12/2023. Contratada: Vitanet Comércio de Equipamentos & Transportes Ltda. 2º Aditivo ao Contrato nº 160/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de assinatura do termo aditivo: 30/03/2023. Contratada: Vitanet Comércio de Equipamentos & Transportes Ltda. 1º Aditivo ao Contrato nº 161/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de assinatura do termo aditivo: 27/12/2023. Contratada: Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. 2º Aditivo ao Contrato nº 161/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Data de assinatura do termo aditivo: 30/03/2023. Contratada: Voltex Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo nº 10524/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de reservatório metálico com capacidade de 10.000 Litros, com torre metálica de 10 metros. Abertura: 20/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo Administrativo nº 6419/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais elétricos. Abertura: 21/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Administrativo nº 8589/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de sonorização e iluminação para eventos do Município. Abertura: 22/06/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo nº 10523/2023. Objeto: Aquisição de caminhonete pick-up cabine dupla. Abertura: 23/05/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 30 de maio de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santiago torna público a suspensão da seguinte licitação: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023. Suspende SINE DIE a abertura da sessão que estava datada para 02/06/2023, do Pregão Eletrônico nº 64/2023, com Objeto: Aquisição de veículo zero Km para premiação da Campanha Ação Premiada, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório. Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da sessão até que se realizem as adequações pertinentes. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. Santiago, 30 de maio de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preço n°.017/2022 - Termo Retificador ao Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°030/2023 CO N T R AT A D O : CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: Construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco, C 903906120. ADITIVO: Fica retificada a Cláusula Primeira do Segundo Aditivo, que passa a ter a seguinte redação: Altera-se a Cláusula quarta do contrato original para constar a seguinte redação: O valor contratual é de R$439.193,01 (Quatrocentos e trinte e nove mil, cento e noventa e três reais, um centavo) proveniente de recursos próprios oriundos do Contrato de Repasse nº 903906/2020/MTUR/CAIXA - Operação nº 1072713-59 (dotação orçamentária nº1523) e, R$64.915,13 (Sessenta e quatro reais, novecentos e quinze reais, e treze centavos), oriundos de recursos próprios do município (dotação orçamentária nº 1789), sendo que R$302.464,88 (Trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro, e oitenta e oito centavos) corresponde às despesas com materiais e R$201.643,26 (duzentos e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) corresponde às despesas com a mão de obra, conforme solicitado no memorando nº 288/2023 - SECTE de 24 maio de 2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de São Borja Torna pública a Homologação e Adjudicação do objeto licitado, Pregão Eletrônico n° 14/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de aparelhos de academia de Ginástica ao Ar Livre, que será localizada na rua Itajaí n° 1157, anexa ao ESF 02 e a Praça General Vargas, no município de São Borja; conforme Convênio do Ministério da Cidadania/CAIXA n° 930741/2022. Empresa Vencedora: METALÚRGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.531.033/0001-08. Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Considerando a regularidade do procedimento da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja, RS, 30 de maio de 2023. EDUARDO BONOTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TMP/DCL/SMPOP O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para o desenvolvimento de obras de melhorias na infraestrutura atual e na complementação de etapas do projeto urbanístico de implantação do Parque Esportivo General Vargas, com recurso oriundo do Convênio SEL n° 221/2022 - Programa de Recuperação de Espaços Esportivos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 21/06/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 21/06/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 31 de maio de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento