DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100263 263 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico que esta POSTERGADA a TOMADA DE PRECOS 01 2023 FMS OBJETO Qualificacao e selecao de proposta para a contratacao de pessoa juridica para a construcao de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santos Dumont Vila Bras São Leopoldo RS DATA DE ABERTURA 15 de junho de 2023 as 09h30min O edital esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERA O PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023- aquisição de materiais ambulatoriais, hospitalares, odontológicos e medicamentos hospitalares. Altera- se para o dia 01 de junho de 2023 as 08:00 hrs o recebimento de propostas e a abertura da disputa para o dia 14 de junho de 2023 as 09:00 hrs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br .Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00 ás 17:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 30 de maio de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que as 09:00h do dia 15/06/2023, será realizado a Tomada de Preços nº 03/2023, para Contratação de empresa para execução de Obra de manutenção e reparos do Ginásio de Esportes Luis Jr. Gemelli no município de Seberi/RS. Edital: https://seberi.atende.net. ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de mecânica leve, pesada e elétrica para frota do Município. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Os envelopes contendo a documentação e propostas serão recebidos até às 8h do dia 16/6/2023, na Prefeitura, quando terá início o Pregão. Informações pelo e-mail: [email protected], no site: www.tapera.rs.gov.br, ou fone: (54) 3385-3300. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Tomada de Preços nº 05/2023, Processo Licitatório nº 27/2023, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de Empresa do ramo para realização de Obra de construção de um Ginásio Poliesportivo no Setor Pedra Lisa - Terra Indígena do Guarita, Convênio 914166/2021, junto ao Ministério do Esporte. Empresa vencedora: VALE ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 36.138.577/0001- 01. Valor R$ 556.104,05, em 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, referente ao Convênio nº 901248/2020. Contratada: Agromotiva Koreana Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Prazo de vigência até 29 de maio de 2024. Valor de R$ 299.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de tonner para o aparelho de ultrassom-sms, que ocorrera dia 15/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 130/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 30 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de junho de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para aquisição de cestas básicas, de acordo com o Pregão 022/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 30 de maio de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ONEROSA, PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, DENOMINADO "ESTACIONAMENTO ROTATIVO BARRA MANSA". A Presidente CPL da comunica aos interessados na Concorrência supracitada, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública, face aos recursos interpostos, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do apresentado pela licitante ZONAAZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos apresentados pelas licitantes LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS EPP e PRIMEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA, e pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pela licitante MOBBIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Face ao exposto resta habilitada a licitante MOBBIT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA e fica marcada a continuidade do certame para o dia 06/06/2023 as 09h00. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 13/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 73, na página 257 do dia 17/04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de reforma na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, situada à Rua Prefeito Licínio José Goçalves, conforme condições e normas específicas no edital e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam, neste ato, republicadas a planilha orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo e BDI; 02 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 461.766,46; 03 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 12/06/23; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 15 de junho de 2023, às 13:00:00 - OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download dos anexos atualizados no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 31/05/23, ou retirá-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 8h às 17h. Cantagalo, 29 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de peças de primeira linha para máquinas, caminhões e veículos utilitários da frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Viação e Transporte, Obras e Serviços Públicos e Educação. - VALOR: R$ 2.080.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 31/05/23, de segunda à sexta- feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 19 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 046/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000822/2023 - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de correlatos (sonda retal e uretral) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 15 de junho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 047/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000402/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caixas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 19 de junho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico Nº: 007/2023 - Processo Administrativo Nº: 003/000708/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de suporte operacional e administrativo, com dedicação exclusiva, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante ofício n°751/SMG-SL/2023 do Setor de Licitações. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro