DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora 01 - itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTI CO S E CULTURAIS, CNPJ Nº 08.827.841/0001-89, R$3.000.383,52; Empresa vencedora 02 - Itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 - JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 17.252.128/0001-45, R$1.956.899,27. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de maio de 2023 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 - SRP O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2023/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 054/2023 (licitações-e: ID 994320). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA E GALÕES DE 20 LITROS (S.M.A.S). Empresa Vencedora: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.910.334/0001-56, dos itens: 01, 02, 03, R$: 26.492,60. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de maio de 2023 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 8472/2023 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 8472/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.596.408/0001-82, com proposta no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao fornecimento integral de carteiras universitárias diretor escamoteável com montagem, para compor o Auditório pertencente a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 30 de maio de 2023 SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 (P.A.3746/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, do Materno Infantil, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS's/ESF's, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003618 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 (P.A.6487/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002677 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 (P.A.2045/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1001774 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 (P.A.19477/2022) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, nas modalidades ensino: Creche, Pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental e EJA por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1000587 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 (P.A.2960/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003935 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 (P.A.3293/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender as demandas nas modalidades ensino: Pré-escola, Educação Especial e Ensino Fundamental vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003880 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 (P.A.3624/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS GRANDE VOLUME, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, Materno Infantil, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003220 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 (P.A.4286/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 20 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1003925 Itaguaí/RJ, 30 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 (P.A. 6591/2023) Objeto resumido: O objeto da presente é o CHAMAMENTO PÚBLICO para CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA instalação DE CAMAROTE E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS para a EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023, que acontecerá nos dias 05 A 09 DE JULHO DE 2023 na A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, conforme especificado no edital e seus anexos.