DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100266 266 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS EXTRATO DE ADITAMENTO Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 0030/2022 omisso na edição n° 34, do dia 16 de fevereiro de 2023, Tomada de Preço n° 0001/2022, Processo 0801/2022 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, CNPJ n° 39.754.247/0001 - 39. CONTRATADO: QUATAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.029.437/0001-28, inscrição municipal nº 312680-3, inscrição estadual n° 795.528.342.114, com sede na Rua Antônio Campana, nº 399, Vila Aeroporto, Campinas/SP, CEP: 13.052-213, telefone: (19) 99244-3312, (19) 3217-8196, e-mail: [email protected]. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA "R2", SITUADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO - MORRO DO CTB, TRÊS RIOS / RJ. Nova vigência: 16/02/2023 a 16/10/2023.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Geral das Licitações e Contratos com a Administração Pública (8666/93). PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 TEX Proc. Proc. 5532/2023/SMA - Ampla Concorrência - tipo: menor preço item - Objeto: Aquisição de Painel Eletrônico - Realização: 19/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO. Pregoeira. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO D ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023 que tem por objeto desta licitação aquisição de material permanente (itens desertos e fracassados do PE68/2022), tendo como vencedores a empresas - PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267- CNPJ: - 47.199.093/0001-99, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: - 39.800.314/0001-04 no valor de R$ 8.469,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Cacaulândia - RO 30 de maio de 2023 DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Contratante: 63.762.033/0001-99. Contratado: 19.614.838/0001-01. Objeto: Exec. Conv. Plataforma +Brasil 937165/22-Aquisição de Pá carregadeira sobre rodas. Proc. 643/23/SEMOSP. R$799.000,00. Vigência 12 meses, de 03/05/23 à 03/05/24. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 15/06/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Proc. 8 3 7 / 2 3 / S E M EC . CNRO, 29 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°.0238/22 A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados do término do Contrato, ou seja, 08/06/2023, e termino previsto para 05/10/2023. PROC. ADM. nº. 1505/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 O Município de Cujubim - RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA Construção da SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM ÁREA TOTAL 935,51 M², conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos. Valor estimado de R$: 2.707.242,82 (dois milhões, setecentos e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos. Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 30 de Maio de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/PMJ/2023. A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E OUTROS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. Valor Estimado: R$ 4.574.773,35. Cadastro: 31/05/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 14/06/2023. Início da sessão: 14 de junho de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/SEMADFAZ/2023 Prazo para abertura de Licitação CONCORRÊNCIA nº 02/SEMADFAZ/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D' O ES T E Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508/2022, de 12 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 2718/2023. OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS SENDO ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MACHADINHO D' RO, situada na Av: São Paulo, Setor 02, Quadra 45, nesta Cidade de Machadinho D'Oeste. VALOR maior oferta mensal inicial R$: 8.000,00 (oiti mil reais) totalizando 96.000,00 (noventa e seis mil reais) ano. Torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra PRORROGADO O PRAZO PARA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS IRÃO A UM CURSO DE APREFEIÇOAMENTO EM LICITAÇÕES, SE FAZENDO ENTÃO NECESSÁRIA A PRORROGAÇÃO, ficando assim a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2023, do tipo MAIOR OFERTA, com sessão de abertura remarcada para o dia 19 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, no município de MACHADINHO D'OESTE, Estado de Rondônia, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. A licitação obedecerá aos termos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos, bem como, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 123/06. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site:e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo administrativo nº 341/SEMECE/2023, pregão eletrônico SRP nº 026/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 data: 29/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - 24.584.199/0001-00, no valor de R$: 12.611,70, SUPERMERCADO SENNA LTDA - 05.912.950/0001-06, no valor de R$: 717.656,01, J. L. P. BENTO & CIA LTDA - 05.647.855/0001-22 no valor de R$: 298.352,06, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08, no valor de R$: 205,92, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$: 75.786,04, GAUCHO DISTRIBUIDORA LTDA - 48.292.041/0001-25, no valor de R$: 187.631,18, ECOLIM EIRELI - 17.221.558/0001-08, no valor de R$: 24.164,90, COMERCIAL BALDASSINI LTDA - 12.651.645/0001-73, no valor de R$: 13.889,15, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, no valor de R$: 14.945,80, COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA - 28.517.413/0001-67, no valor de R$: 1.864,00, MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70, no valor de R$: 1.310,40, G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$: 530,00, M.R GONCALVES COMERCIO LTDA - 18.235.272/0001-36, no valor de R$: 171.944,64, NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 37.306.014/0001-48, no valor de R$: 1.465,88 e CAETANO & CAETANO LTDA - 32.841.683/0001-04, no valor de R$: 921,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna pública para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CEL/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. DAS INFORMAÇÕES: Informamos que a licitação em fase de análise da habilitação está SUSPENSA, em atendimento a Decisão Monocrática DM-0057/2023-GCJVA, processo nº 1344/2023 proferida em 29/05/2023 até decisão ulterior daquela r. Corte de Contas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, nº 2776, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, por meio do preenchimento de guia própria. Contatos: (69) 3069/3639, e-mail: [email protected] ou pelo site www.portovelho.ro.gov.br. Porto Velho-RO, 30 de maio de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DA PROPOSTA A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura do envelope de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 436/SEMSAU/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U T A R REFORMA PREDIAL NA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será dia 06/06/2023, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 66.442,58 (sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 30 de maio de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG