DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100267 267 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11 REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 11°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 21.080,02 R$ 5,39 R$ 05,99 - 4,01% R$ 05,75 . 02 ÓLEO DIESEL COMUM LITRO 62.756,65 R$ 7,19 R$ 05,97 - 6.70% R$ 05,57 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 05,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos). Óleo Diesel Comum R$ 05,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos) Valor total do item 01: R$121.210,11 (cento e vinte e um mil duzentos e dez reais e onze centavos). Valor total do item 02: R$349.554,54 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 30 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/CPL/2022 Assunto: 08°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 045/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teixeirópolis/RO. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: JF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 27.018.284/0001-08 no valor Total de R$ 1.183.551,00 (Um milhão cento e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO 91.071,38 R$7,23 R$ 5,99 - 6,68% R$ 5,59 Valores após reajuste: Óleo Diesel S10 R$ 5,59 (Cinco reais e cinquenta e nove centavos). Valor total do item: R$ 509.089,01 (quinhentos e nove mil oitenta e nove reais e um centavo). Obs.: A íntegra da ata n° 045/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 30 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 248/2023 -Pregão eletrônico nº 024/CPL/2023 Edital nº 029/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (dedetização, desinfestação, desratização, descupinização e limpeza de forros e reservatórios de água) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: K. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.579.692/0001-00, no valor total: R$ 62.294,88 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 024CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 012/2023. CARTA CONVITE Nº 008/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 01.614.081/0001-82. Contratada: BERKANA COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA- CNPJ: 47.043.243/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), destinados a atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amajari/RR. Fundamentação Legal: Conforme Art. 22, inciso §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: Imediata. Valor global: R$ 31.040,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Fonte de Recursos: INC.PAB/ FUS. Data de Assinatura: 09/05/2023. NÚBIA COSTA LIMA - Prefeita Municipal de Amajari/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 020/2023. CARTA CONVITE Nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI; CNPJ: 01.614.081/0001-82. Contratada: B. L. GONZAGA TRANSPORTES - ME; CNPJ: 48.957.196/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo caçamba, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amajari/RR. Fundamentação Legal: Conforme Art. 22, inciso §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 003358/2023 - SMEC Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13 kg, para o abastecimento de diversos setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, bem como as escolas da rede municipal de ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP Processo nº 007575/2023 - SMPE Objeto: Eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 15/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023 Processo 27120/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 053/2023, referente ao Processo nº 27120/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO