DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023 Processo 27120/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 053/2023, referente ao Processo nº 27120/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 02, 03, 04 E 05, empresa classificada: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.153.320/0001-82, sob o valor total de R$ 106.398,00 (cento e seis mil, trezentos e noventa e oito reais), sendo o lote 02 no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), o lote 03 no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), o lote 04 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e o lote 05 no valor de R$ 58.998,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023 Processo 27120/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 053/2023, referente ao Processo nº 27120/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 06, 07 11 E 13, empresa classificada: L V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.767.050/0001-25, sob o valor total de R$ 43.779,76 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), sendo o lote 06 no valor de R$ 12.176,88 (doze mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o lote 07 no valor de R$ 15.702,88 (quinze mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), o lote 11 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e o lote 13 no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 412/2022/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 02 de junho de 2023 - referente a SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021 - CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas, conforme justificativa de NUP 9.191671/2023 e Parecer Jurídico nº 245- 01/2023/PGM/PLC de NUP 9.202229/2023, do correspondente processo, nos termos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. Processo nº: 14305/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2 9 3 / 2 0 2 2 / S M EC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 17 de julho de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme especificado no Parecer Técnico nº 167/2023 SMO- IE (NUP 9.191515/2023) e Parecer Jurídico nº 251-01/2023/PGM/PLC (NUP 9.204927/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 24/2022 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 02 de junho de 2023, conforme especificado no Parecer Técnico nº 167/2023 SMO-IE (NUP 9.191515/2023) e Parecer Jurídico nº 251-01/2023/P G M / P LC (NUP 9.204927/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36. Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 Processo n°: 099/2022 Pregão Presencial n° 034/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NA SEDE DO CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021, para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022 Processo n°: 104/2022 Pregão Presencial n° 036/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO CANTA, CONVÊNIO Nº 914882/2021. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022 Processo n°: 100/2022 Pregão Presencial n° 035/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA ORLA DO IGARAPÉ SUCURIJU, no Município de CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914879/2021, para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 029/2023, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 1.730.083,20 (um milhão setecentos e trinta mil e oitenta e três reais e vinte centavos). Caroebe - RR, 25 de Maio de 2023. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023, PROCESSO Nº 29/2023,TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, Convênio 923899/2021/CALHA NORTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATADA: ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 1.730.083,20 (um milhão setecentos e trinta mil e oitenta e três reais e vinte centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Iracema, através da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Iracema-RR, torna-se público o Extrato do Contrato do Processo n° 137/2023, tomada de preço n° 003/2023, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATENDER A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratada: C B PEDRA SERV. E CNPJ: 14.446.264/0001-88. Valor total: 1.007.693,83 (um milhão e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias. Fonte de recursos: 888878/2019. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Contrato nº 006/2020, Processo nº 052/2020. Edital de Tomada de Preços nº 006/2020 e Proposta nº 11812.7170001/2018-003, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ: 15.285.334/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE WAI-WAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Contrato nº 002/2021, Processo nº 067/2021. Edital de Tomada de Preços nº 002/2021 e Proposta nº 11812.717000/20-001, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO IV, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 15/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 023/2023 que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência constantes no Anexo I, conforme demonstrativo abaixo: Empresa Vencedora/Adjudicada L J PADILHA RIBAS CNPJ Nº 46.075.619/0001-66. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz - Roraima, 15 de maio de 2023 RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira