Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 269

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100269 269 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - PMBC OBJETO: Concessão de uso para exploração comercial dos Quiosques 06, 08, 12, 17, 27 e 30, localizados na Avenida Atlântica, pelo prazo de doze meses, de acordo com o projeto básico. FORMA DE JULGAMENTO: Maior Lance ou Oferta. VALOR MÍNIMO DAS OFERTAS: R$ 1.164.255,08 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até às 10h30min do dia 03 (três) de julho de 2023 na Secretaria de Compras. HORÁRIO DA SESSÃO: Às 10h35min do dia 03 (três) de julho de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú-SC, 30 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 083/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para o fornecimento de sistema de relógio ponto para a Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 15 de junho de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 30 de maio de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 086/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de máquina agrícola (caminhão 6 x 2) equipado com caçamba basculante, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 15 de junho de 2023, às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 30 de maio de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 39/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 14/06/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL SEM LIMITE QUANTO AO NUMERO DE USUÁRIOS, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS ORA EM USO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 14/06/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de equipamentos (multifuncionais: copiadora impressora e scanner; e impressoras) para as Secretarias e Fundos do Município de Capinzal/SC. Com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 15/06/2023. TIPO: Menor Preço GLOBAL INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 30 de maio de 2023. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario(a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Florianópolis. Dia 15 de junho de 2023, às 10:30h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisição de aquisição de indicadores (testes) biológicos para esterilização a vapor, com comodato de 16 equipamentos incubadoras para atendimento das necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 15 de junho de 2023, às 16h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 59/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2022. Partes: Município de Guatambu e Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: o presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia de custos, bem como acompanhamento de obra, no âmbito do produto "Caixa Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos serviços" e "Anexo II - detalhamento dos preços", sendo esses anexos integrantes deste contrato. Processo Administrativo: 67/2022 Dispensa de Licitação nº 38/2022. Prazo; Através deste instrumento as partes resolvem prorrogar o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses. O prazo de vigência anteriormente pactuado com término previsto para dia 30 de maio de 2022, fica prorrogado até 30 de maio de 2024. Guatambu/SC, 30 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 011.Pmi.2023 - Pregão Eletrônico nº 017.PMI.2023. O Município de Içara/SC, torna público de acordo com a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 011/PMI/2023 do Pregão Eletrônico 017/PMI/2023, que as empresas Franbiff Comércio e Transporte Ltda e R.A.D.G Gomes Ltda, solicitaram desistência dos itens: FRANBIFF COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA itens 56 e 57; R.A .D.G GOMES LTDA itens 6, 13, 41, 42, 48, 50, 54, 60, 61, 62, 63 e 86. O pedido de desistência encontra-se disponível na integra ao expediente que deu origem ao registro. Içara - SC, 30 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 30/05/2023, página 279, seção III, o Municipio retifica o Processo Adm. N° 066/2023. Processo Licitatório n° 066/2023. Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Objeto: empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção do novo centro municipal de ensino de Irati/SC, com área de 2.501,42 m2, recursos da fonte 1754, CFE requisitos do edital. Onde se lê: Entrega dos Envelopes: às 08:30 horas do dia 30/06/2022. Abertura dos Envelopes: às 09:00 horas do dia 30/06/2022. Leia-se: Entrega dos Envelopes: às 08:30 horas do dia 17/07/2022. Abertura dos Envelopes: às 09:00 horas do dia 17/07/2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Irati - SC, 30 de maio de 2023. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 34/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de junho de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES E MURO FRONTAL NO NÚCLEO EDUCACIONAL GUILHERME BOSSOW, NA LOCALIDADE DE RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 0AA946CB6B26F5AEF67704765523F43C38F8C2A9. Irineópolis-SC, 30 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 CHAVE TCE: 7776349321D1EE351F3CA4F10425A7C76397487C O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 19 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 30 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.018.2023 Reabertura O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.018.2023 - Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/desinfecção dos reservatórios de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.018.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 1(primeiro) de junho de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15(quinze) de junho de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 15(quinze) de junho de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.018.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267- 1495. Itapema-SC, 30 de maio de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação