DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.216,00. Data de Assinatura 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo 85/2023. Dispensa n. 05/2023 - Processo n. 43/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: VALERIA MARIA SELL, residente e domiciliada a Estrada Geral do Braco norte s/n, em Itapoa/SC, CEP 89.249-000, inscrito no CPF/MF sob n 078.731.849-35 e DAP nº SDW0078731849352806221212. Objeto: aquisicao de generos e produtos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a preparacao da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no periodo de Marco/2023 a Dezembro/2023 ou ate o termino dos produtos credenciados em conformidade com Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 31/12/2023. Fonte: 70000100. Valor Total: R$ 39.216,00. Data de Assinatura 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023/PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 13 de Junho de 2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "Contratação de Empresa para construção de Quadra Poliesportiva Coberta (compreendendo material e mão de obra), no Bairro Garopaba do Sul, no Município de Jaguaruna/SC, oriundos do convênio federal nº 898861/2020, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, projetos e demais anexos ao edital" O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna-SC, 25 de maio de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 164/2023, visando a Contratação de empresa para locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos para atender a demanda da Secretaria da Saúde de Joinville, na Data/Horário: 16/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7BEB518D43AE79BD539697B8C132A82729F7B7EF. Joinville-SC, 30 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 189/2023 Data limite: 15 de junho de 2023 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para Consultor Individual (CI) especializado em Hidrologia e Hidráulica, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização referente às seguintes contratações: i) Revisão e atualização do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (PDDU, 2011) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico atual e modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), contemplando as obras executadas e projetos existentes (elaborados desde o plano vigente), prognóstico, estudo de alternativas de soluções que visem mitigação dos riscos de inundação, considerando a revitalização e integração socioambiental aos corpos hídricos, resultando na definição de medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de 25 anos; ii) Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 21 (vinte e um) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 15 de junho de 2023. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar, Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3254, durante o horário de expediente de segunda a sexta- feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: C72AB3BEDCA85999660BA50DB2E8BB9EC7A689F8. Joinville-SC, 30 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata da Homologação, realizada em 16 de setembro de 2022 na publicação do Diário Oficial da União, na página 179, do dia 20 de setembro de 2022, do Pregão Eletrônico nº 454/2022 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José. Assim, Onde se lê: Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 11 - R$ 0,73. Leia-se: Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 11 - R$ 0,708. As demais condições permanecem inalteradas. Joinville-SC, 29 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por lote para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Laguna, nas competições esportivas e eventos conforme condições, no dia 15 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 30 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 12/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2023. Tipo: Preço Referencial. Recebimento das propostas: das 8h do dia 01/06/2023 até às 17h do dia 20/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 9h do dia 21/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Rua Erich Gielow, Nº 35, Centro - Luiz Alves/SC. Retirada do Edital: https://luizalves.atende.net/, preferencialmente. Informações: fone (47) 3377-8614 ou [email protected] e/ou [email protected]. Luiz Alves-SC, 30 de maio de 2023. ELTON VICENTE PAULI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 81/2023 O Municipio resolve: Homologar o Processo n° 81/2023. Data de Homologação:17/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Transferegov nº 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632- 33).Participante: CONSTRUTORA NUNES LTDA. Item: 1. Especificação: pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Transferegov nº 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632- 33).Qtd.1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 712.280,56. Valor Total: 712.280,56. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 481.104,00. Descrição da Despesa: Pavimentação de Vias, Rodovias e Logradouros. Dotação: 10.001.26.782.0007.1040.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 240.612,25. Nova Veneza-SC, 17 de maio de 2023. ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº IV-54/2022. Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Verlich Empreiteira de Mão de Obra LTDA - CNPJ n° 28.257820/0001-82. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de calçadas no acesso à Praça Teófilo Schutz no Município de rancho Queimado, empreendimento denominado "Passeios em Taquaras", em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Federal n° 899281/2020 - MTUR/Caixa e contrapartida do próprio Município. Este termo aditivo prorroga o prazo Contratual, fica prorrogado até 02 de agosto de 2023, a contar de 03 de junho de 2023. Aditivo de contrato proveniente do Processo Licitatório nº 64/2022 - Tomada de Preços n° 09/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato n° VII-25/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.521.113/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a execução do Centro de Turismo e do "Morango", complexo denominado de Casa do Turista, localizado no Município de Rancho Queimado/SC, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 869953/2018 - Operação 1058387-42 do Ministério do Turismo. Este termo tem por objetivo o aditamento ao prazo, que será de 01 de junho de 2023 à 31 de agosto de 2023, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Publique-se.