DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100271 271 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstetrícia, através de plano de saúde, para os servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 31 de maio de 2023 às 8hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 14 de junho de 2023 à 08:3hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de junho de 2023 às 09:00hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 988319. São Francisco do Sul-SC, 30 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 03 de julho de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual de Valor (Supressão). Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 121/2022 - Concorrência Nº 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Valor: 5.403.590,85 Valor Supressão: 844.619,51 Total do Contrato: 4.558.971,34 Data da Assinatura: 29/05/2023 TCE 128F5942A196EB44B54DF60ADB0F7D92C5BBD388 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual de Prazo. Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 128/2022 - Concorrência Nº 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Nova Data Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 29/05/2023 TCE EF99A2ECE660AC4F494747943D81718FE5315AB2 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 71/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 29/05/2023. Encerramento da Licitação: 16/06/2023. O edital poderá ser retirado pelos sites: www.novobbmnet.com.br e www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 29 de maio de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 - Processo Administrativo 039/2023, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Mobiliário Hospitalar e Objetos Utilitários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro no dia 16/05/2023 os lotes 04, 05, 06, 08, 14, 15 e 25, e ADJUDICADO pela autoridade os lotes 16, 21 e 26, após foi HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 23/05/2023 nos lotes 04, 05, 06, 08, 14, 15, 16, 21, 25 e 26, para as empresas BUFF COMERCIO E SOLUCOES EIRELI, CNPJ: 00.638.358/0001-44 nos 04, 05 e 06 sendo o valor de R$ 5.747,00, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, no lote 08 sendo o valor de R$ 5.500,00, RS INSUMOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 41.133.023/0001-51, nos lotes 14, 25 e 26 sendo o valor de R$ 1.194,01, LUZS CONSULTORIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.151.309/0001-83, no lote 15 sendo o valor de R$ 6.190,00, LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 no lote 16 o valor de R$ 7.798,98, VICTOR HUGO TORQUATO-ME, CNPJ: 08.621.706/0001-82 no lote 21 o valor de R$ 12.750,00 Araçoiaba da Serra, 23 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização: 19/06/2023 às 09h00. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). ÂNGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Aspásia/SP avisa que se acha aberta a Licitação, Pregão Eletrônico nº005/2023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva o Registro de Preço para aquisição de material de enfermagem para utilização na Unidade Básica de Saúde de Aspásia/SP, conforme termo de referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 14/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 14/06/2023. Edital completo: à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 30 de maio de 2023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ref.: Processo 043/23 - Tomada de Preços 07/23 - Contratação de serviços para Elaboração de Projetos para Construção de Anel Viário. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo com a reabertura do processo em epigrafe. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 20/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ref.: Processo 077/23 - Tomada de Preços 08/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para adequações das instalações elétricas e no SPDA da Emeif. João Luiz Galvão. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Ref.: Processo 080/23 - Tomada de Preços 09/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para adequações das instalações elétricas e no SPDA da Emeif. Alides Celeste Razaboni Carpentieri. Encerramento: 15:00 horas do dia 21/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23 - SRP Ref.: Processo 78/23 - Pregão Eletrônico 56/23 - Registro de Preços visando futuras Aquisições de Brinquedos Pedagógicos e Ludopedagógicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 30 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVIDAR ENTIDADES, EMPRESAS, COMERCIANTES, AMBULANTES E PESSOAS DA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO, QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS, VESTIMENTAS E ARTESANATOS TÍPICOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO "IV FESTA NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA". A festa acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto. Período de inscrição até o dia 19 de agosto de 2023. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou no telefone (11) 4034-6570. Bragança Paulista, 30 de maio de 2023. VANESSA NOGUEIRA DA SILVA Secretária de Cultura e Turismo