DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 30 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo: PMC.2021.00022670-74 -Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos- Objeto:Execução de obras de recapeamento e fresagem na rua Pedro Anderson, Campinas, SP -Recebimento das Propostas: das 08h do dia 26/06/2023às 14h30min do dia 26/06/2023-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 26/06/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 26/06/2023- Disponibilidade do Edital: a partir de 31/05/2023, nos portais eletrônicos www.licitacoes- e.com.br elicitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 30 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 09/2022 - PI 5588/22 - PC 3834/22 - CONTRATO 16/2023 Objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA. Contratada: EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.849.495/0001-41. Lote Único - Valor global: R$ 724.952.114,14 (setecentos e vinte e quatro milhões novecentos e cinquenta e dois mil centos e quatorze reais e quatorze centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022 PI 5588/22 - PC 3834/22 - Edital 203/22. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA. Adjudicada: EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.849.495/0001-41. Lote Único - Valor global: R$ 724.952.114,14 (setecentos e vinte e quatro milhões novecentos e cinquenta e dois mil centos e quatorze reais e quatorze centavos) Caraguatatuba, 29 de maio de 2023. MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC. ADM: 4938/23 - OBJETO: Revitalização do caminho Itapevi neste município- MOD: TOMADA DE PREÇOS Nº: 02/23 - VALOR DE R$ 3.139.809,89 - VIGÊNCIA, partir de 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar para aproximadamente 11.000 (onze mil) alunos da rede municipal de educação, compreendendo a educação infantil, ensino fundamental I e II, nas quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 14/06/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 14/06/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 30 de maio de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS - Modalidade: Tomada de Preços nº. 011/23 - Processo nº. 022/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César. Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 279.034,00 (duzentos e setenta e nove mil e trinta e quatro reais); Objeto: contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico da Rua Antônio Carlos de Oliveira e José Marques do Vale. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA a Empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico da Rua Antônio Carlos de Oliveira e José Marques do Vale, com valor global de R$ 279.034,00 (duzentos e setenta e nove mil e trinta e quatro reais); relativo à Tomada de Preços nº. 011/23 - Processo nº. 022/23. JOSÉ ROBERTO AMARO Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 JOSÉ ROBERTO AMARO, Secretário de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto nº 4.307/2019, e em conformidade com o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR a Empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico da Rua Antônio Carlos de Oliveira e José Marques do Vale, com valor global de R$ 279.034,00 (duzentos e setenta e nove mil e trinta e quatro reais); relativo à Tomada de Preços nº. 011/23 - Processo nº. 022/23. JOSÉ ROBERTO AMARO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Registro de preços para Aquisição de Pneus para uso da frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/06/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 30 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. nº 38.138/2021. PE nº01/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar, (PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO nº 11997.758000/1177-12, nº 11997.758000/1177-14, 11997.758000/1177-13, 11997.758000/1177-02, 11997.758000/1130-04, 11997.758000/1180-07, 11997.758000/1200-03), Homologo o resultado do presente certame, às empresas: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, Item 1; E.W. COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, Item 2; SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA-EPP, Item 3; ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA- EPP, Item 4 e 11; HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- ME, Item 5; COSTA & SILVA COMERCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA-ME, Item 6 e 9; TUBARÕES ARMAZENS LOGISTICOS LTDA-EPP, Item 7 e 8; e PABLO LUIS MARTINS-EPP, Item 10; MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 69/2.023 - Nova Data Ante o pedido de retificação solicitado pela Seção de Licitação e pelos Chefes das Frotas da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação e Cultura após análise do pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação ao edital e designo a data de 20 de junho de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 30 de maio de 2.023. MAYSA ROMANELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Adm. nº 019/2023 No uso das atribuições legais, com fundamento no Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e ADJUDICO o lote de nº 4 do referido processo licitatório em favor da empresa V.E. CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.087.229/0001-64, com proposta no valor de R$ R$ 111.134,00. O lote de nº 1 restou fracassado e os lotes de nº 2 e 3, desertos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais, e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 30 de maio de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Acha-se reaberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Chamada Publica nº 001/2023, que dispõe sobre a aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á no dia 26 junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo site: www.echapora.sp.gov.br.e-mail [email protected] Echaporã, 25 de maio de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de serviços musicais com a dupla FIDUMA & JECA em nosso município, que acontecerá no dia 18 de junho de 2023 (juninão), com inicio as 21:00 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 20.906.966/0001-08, com sede à Avenida Juscelino Kubitschek, 5.000, Torre Comercial, salas 405 e 406, Iguatemi, Cep 15093-340, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, que tem exclusividade pelos trabalhos artísticos da dupla FIDUMA & JECA, no Valor: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa regional, conforme estabelecido na lei nº.8.666/93, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. e-mail [email protected] Echaporã, 15 de maio de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito