DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100273 273 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de serviços musicais com a dupla HUGO E TIAGO em nosso município, que acontecerá no dia 16 de junho de 2023 (juninão), com inicio as 22:00 horas com duração de 01h50 minutos, representada pela TIAGO HERCULES DA SILVA ME , CNPJ 032.555.367/0001-68, com sede à Avenida Cecilia Lourenção, nº 1.449, Bairro Residencial Ouro Verde, Cep 18.612-000, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, que tem exclusividade pelos trabalhos artísticos da HUGO E TIAGO, no Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa regional, conforme estabelecido na lei nº.8.666/93, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, para fins de eficácia da R AT I F I C AÇ ÃO aqui proferida PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2315/2023. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ n°30.092.431/0001-96 Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) Kit, conforme especificação técnica do anexo III do Termo de Referência., Valor total: R$ 50.128,45. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 INEXIGIBILIDADE N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2316/2023. Contratada: GLOCK AMÉRICA S.A., Registro Único Tributário (RUT) sob o n°213962320018 Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE .40 - S&W - Sistema de operação mecânica em ação dupla ou híbrida; striker fire. Conforme especificação técnica no Anexo I do termo de referência, Valor total: US$ 27.550,00, valor equivalente a R$ 136.695,00. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024 DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05 Embu Guaçu, 29 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Informamo que a empresa ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°07.323.437/0001-05, solicitou a desclassificação de sua proposta conforme ofício encaminhado ao Departamento de Licitações e Contratos, dessa forma HOMOLOGO a terceira colocada empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, no valor de R$1.851.524,71. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Secretario de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - Processo nº 9.479/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Insumos necessários para Pavimento Intertravado tipo Paver, devido à necessidade de alteração no Anexo I (Termo de Referência) REMARCA o referido certame para as 10h do dia 15/06/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL PLANA BOGALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 10 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 005/16. Objeto: Construção de creche e pré-escola no bairro Jardim Primavera. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: C.M.E. CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORES DE ACESSO E AUXILIARES DE LIMPEZA PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ACOLHIMENTO EMERGENCIAL, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 15/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/05/2023 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 30 de maio de 2023 ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo: Tomada de Preços n. 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de 1.443,88 m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm, sobre paralelepípedo na Rua João Domingues do Val, nesta Estância Turística de Piraju, a serem executadas com recursos do Contrato de Financiamento n. 2585.0554.543-82 celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 206.989,12 (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Contratante: Município da Estância Turística de Piraju. Contratada: Noromix Concreto S/A. Data de assinatura: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRTATO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 600.420-99/21. ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n.º 0600.420-99/21 - FINISA. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Ribeirão Pires, Resumo do Objeto: retificar a cláusula 11.6.2 do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: A comprovação das parcelas deverá observar a seguinte sistemática, salvo nas situações descritas no subitem 11.6.4, Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 600420-99/21. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento n.º 0600.420-99/21 - FINISA. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Ribeirão Pires, Data de assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 87/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 14 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO (VIGIA), QUE SERÃO PRESTADOS EM IMÓVEIS NOS QUAIS FUNCIONEM ÓRGÃOS OFICIAIS NESTE MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n.º 32/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 30 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 138/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 14 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 48/2023.LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe.DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 30 de maio de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 20/2023 - PROCESSO Nº 5672/2022 - objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro de arrimo na Emeb Antonio Bernardino Correa, conforme descrito nos anexos constantes do edital. MODALIDADE: Tomada de Preços - Encerramento: 21 de junho de 2023, às 09:30 horas - Data de Abertura: 21 de junho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada De Preços Nº 07/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 30 de maio de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita