DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil> ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia- SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. Hortolandia, 30 de Maio de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo n° 069 /2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, INCLUINDO FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA DO ACONCHEGO) E DA CASA DE APOIO EM BARRETOS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 1º/06/2023 até as 08h29min do dia 19/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 19/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 19/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 51.117,77 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 212. Igarapava/SP, 30 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA CONTRATO N°: 073/2023 OBJETO: Aquisição de Smart TV para atender às unidades Escolares deste Município de Iguape/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 DATA: 29/05/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 32.560,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, período de 29/05/2023 a 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 EDITAL N° 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, visando a contratação de empresa especializada para eventuais prestações de serviços de exames de imagens para realização de exames de ultrassom em pacientes do município de Ipaussu, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DA DISPUTA: 15/06/2023, a partir das 09h30min - LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. Ipaussu/SP, 29 de maio de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para consumo dos animais recolhidos pelo centro de controle de zoonoses do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 16 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade da pregão eletônico 14/2023, que tem como objeto a: Aquisição de equipamentos e imobiliários permanentes que serão destinados para USF Maria Neves Alexandrino, USF Dr. Angelo Arlindo Lobo e Unidade de Fisioterapia Municipal através de emenda do Deputado Paulo Freire Costa, ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro da seguinte forma: ITEM - 004 à empresa CIRURGIA FENIX LTDA. , com o valor de 2.265,00, ITEM- 001 à empresa COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ., com valor de 18.900,00, ITEM - 005 e 006 à empresa LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., com valor de 4.060,00, ITEM - 002 à empresa LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI., com valor de 5.000,00. Iracemápolis/SP, 30 de maio de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", o Edital do Pregão eletrônico 20/2023, tendo como objeto a: Registro de Preços -SRP para a eventual e futura aquisição de pneus destinados a vários veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio do município, por fornecimento parcelado e a pedido. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected]. Iracemápolis/SP, 30 de maio de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública 04/2023 - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Adequações de Drenagem, Reperfilamento e Recapeamento de Pavimento em ruas do Município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Educação - Data da licitação: 03/07/2023 às 9 horas. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 30 de maio de 2023. Heliton Scheidt do Valle Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº 4808-9/2023. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos AMBULÂNCIA TIPO A - simples remoção, zero-quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. no valor unitário de R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Jaboticabal, 30 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO Nº 4.809-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de resmas de papel sulfite, formato A4, para suprir as demandas das secretarias e setores da administração Municipal HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, à empresa PRIMER SOLU ÇÕ ES LTDA. na conformidade por item, cota e valor unitário, a saber: Item 01, Principal, R$ 20,00; Item 02, Reservado, R$ 20,00. Jaboticabal, 30 de Maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4219-6/2023 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos do cantor "FERNANDINHO", para apresentação na 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 11/07/2023, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo em vista o constante nos autos. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4219-6/2023 RATIFICO o processo de inexigibilidade de licitação promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da contratação da empresa FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., detentora exclusiva dos direitos artísticos do cantor "FERNANDINHO", para apresentação na 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato de Jaboticabal/SP, a ser realizada no dia 11/07/2023, na Estação de Eventos "Cora Coralina", ao custo total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 4767-8/2023 - Impugnações ao Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo nº 1394-3/2023 Após análise das razões de impugnações apresentadas através do P.A. nº 4767- 8/2023, por parte da empresa COMERCIAL HALLBRA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - ME, com referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal; da manifestação técnica elaborada pela Nutricionista - responsável pela análise dos produtos e do parecer jurídico elaborado pela SENJUR, anexados aos autos, DECIDO pelo seu INDEFERIMENTO determinando o prosseguimento do referido certame. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 30 de maio de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito