DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100275 275 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Repetição PROCESSO Nº 3592-1/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - que trata da contratação de serviço de locação de veículos do tipo passeio (leves) e utilitários de pequeno porte para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura de Jaboticabal, pós julgamento de impugnação apresentada ao certame, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/04/2023, página 293, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 26/04/2023, página 559 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 26/04/2023, página A22. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 21 de junho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetição PROCESSO Nº 1394-3/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal, pós julgamento de impugnação apresentada ao certame, que fora SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/05/2023, página 297; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 19/05/2023, página 265 e no jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 19/05/2023, página A23; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 16 de junho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 30 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023 - que tratará dos serviços de locação de equipamentos, incluso montagem, manutenção e desmontagem, para composição e adequação do ambiente e respectivos espaços físicos onde será realizada a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina Coralina, município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 15 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Materiais para limpeza, Descartáveis e Alimentos para o atendimento do expediente e necessidades do Paço Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 15 de junho de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 EDITAL Nº 020/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 198/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR ELETROCARDIÓGRAFO, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, pelo valor total de R$ 28.290,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 30 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 EDITAL Nº 032/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 321/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Ciamed Distribuidora de medicamentos Ltda, itens: 01, 22, 29, 30, 31, 46, 58 e 59; Futura Comercio de Prod. Medicos e Hosp. Ltda-Me, itens: 03, 35 e 62; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens: 05, 06, 12, 15, 19, 20, 21, 24, 25, 34, 37, 47, 48, 56, 57 e 61; Portal Ltda, itens: 14, 45 e 49; Nutriport Comercial Ltda, item: 41; Aglon Com. E Representações Ltda, itens: 38, 50 e 68. Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 30 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 EDITAL Nº 033/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 337/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. HOMOLOGAÇÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Inovamed Hospitalar Ltda, itens 01, 12, 13, 21, 31, 37, 40, 45 e 57; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 02, 05, 08, 09, 17, 18, 19, 25, 36, 50 e 58; Ciamed Distribuidora de medicamentos Ltda, itens 03, 39, 41 e 54; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, itens 04, 10, 11, 20, 27, 28, 32, 47, 49, 51, 52, 53, 59 e 61; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 14, 15, 43 e 44; Drogafonte Ltda, itens 16, 34 e 55; Comercial Cirurgica Rioclarense, itens 23, 29, 30, 42, 48 e 60 Valinpharma Comercio e Repres. Ltda, itens 26 e 46; Max Medical Com. De Produtos Medicos e Hospitalares, item 35; Quality Medical Com. Distr. Medicamentos Ltda, item 38; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, item 56. Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 30 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 19 de junho de 2023, às 08h30min, objetivando selecionar fornecedores para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de medicamentos para serem utilizados no pronto socorro do município de Junqueirópolis/SP, para distribuição gratuita aos munícipes e para atendimento de demanda judicial. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis-SP, 30 de maio de 2023. ISRAEL GUMIERO Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 P.A Nº 51/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra reaberta a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS SIMPLES REMOÇÃO - EMENDA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 22/06/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 P.A Nº 71/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE APARELHO MULTIMIDIA INTERATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 13/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 P.A Nº 60/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA foi REDESIGNADA . Realização: 16/06/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 P.A Nº 67/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para RP MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 15/06/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito