DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG: 986681 MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para visando eventual aquisição de materiais de adereço, artesanato, costura e afins para diversas Secretarias - pelo prazo de 12 meses, destinados às Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - empresas vencedoras: ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA, Rua Sussumu Ohara, nº 88, Residencial Veneza, Apucarana/PR, CEP 86800-876; ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA, Rua Marechal Deodoro, nº 1025, Centro, Bilac/SP, CEP 16210- 000; KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, Rua Jose Ferreira de Souza, nº 66, Vila João Jorge, Guarulhos/SP, CEP 07114-340; P H P DE FREITAS RO D R I G U ES , Rua Q QNF 18, nº 18, Taguatinga Norte, Brasilia/DF, CEP 72125-680; PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rua José Benedito Antão, Nº 137, Caiçara, Belo Horizonte/MG, CEP 31250-115 e VINICIUS NONATO DE SOUZA - MEI, AV Heracclito Fontoura Sobral Pinto, nº 1855, Condomínio Guaporé 1, Ribeirão Preto/SP, CEP 14022- 000. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado contratação de empresa especializada para ampliação da Ciclovia AMPHILOPHIO VINÍCIUS ANDRADE DE OLIVEIRA , localizado na Alameda DR. Aranha, - Cidade Balneária - Represa Laranja Doce, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 000168/2022- Secretaria de Turismo e Viagens, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08h30min/ horas do dia 19/06/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis 30 de Maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna-se público, o processo supra, contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 13:30 horas do dia 19/06/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 30 de Maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PE 039/2023; PC 6/2023. Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento de programa 'Café do Trabalhador' e demais secretarias do município. Abertura: 14/06/2023 as 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PE 040/2023; PC 1188/2023. Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 14/06/2023 as 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PE 041/2023; PC 14708/2022. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Abertura: 16/06/2023 as 09:00h. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Mauá SP 30 de Maio 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações CO M U N I C A D O Concorrência Pública nº 2/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a empresa ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli, interpôs recurso administrativo contra a habilitação da empresa CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de contra razões. Mauá-SP, 30 de Maio 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 067/2023 - D.A. - D.C.L. Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico as empresas vencedoras: RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP (04244405000126) com o lote: 56 no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais); M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 5, 17, 18, 19, 28, 30, 51, 54, 55, 57, 62, 64, 65 e 66 no valor total de R$28.593,50 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 12, 13, 14, 29, 40, 44, 52, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$29.028,32 (vinte e nove mil e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Itens cancelados: 37 e 38. Itens desertos: 1, 2, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 31, 32, 42, 43, 45, 46, 58, 61 e 67. Itens fracassados: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 20, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 60 e 63. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 30 de maio de 2023. JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 067/2023 - D.A. - D.C.L. Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 056/2023, Processo nº 067/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP (04244405000126) com o lote: 56 no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais); M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 5, 17, 18, 19, 28, 30, 51, 54, 55, 57, 62, 64, 65 e 66 no valor total de R$28.593,50 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 12, 13, 14, 29, 40, 44, 52, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$29.028,32 (vinte e nove mil e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Mirassol/SP, 30 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 023/2023 - D.A. - D.C.L. Observados os preceitos legais contidos nas leis federais nº 8.666/93, nº 11.326/2006, nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 e alterações, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO seu objeto em favor dos participantes: João Luis Cardozo Júnior os itens 02 e 22 com valor total de R$39.124,50 (trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Aguida Mercedes Brassaloti Cardozo os itens 06, 07, 08, 23, 24, 25 e 26 com valor total de R$39.955,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Edmar Cossi os itens 06, 07, 22, 25 e 27 com valor total de R$39.749,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais); Antonio Cossi os itens 04, 09, 19, 23, 24, 26 e 28 com valor total de R$39.816,90 (trinta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos); Associação dos Produtores de Potirendaba e Região os itens 01, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 27 com valor total de R$226.675,70 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo os itens 21 e 29 com valor total de R$96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) na forma do inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, conforme distribuição do quantitativo constante na ata da sessão pública. Mirassol/SP, 30 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 027 ao 029/2023 - D.A. - D.C.L. Empresas convocadas: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, SC VIA STA HELENA SERVICE EIRELI, C. BRASIL SERVIÇOSDE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPOR T ES EIRELI, MARA SILVIA PEZINATO-EPP, AGIL EIRELI, EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, : STAFFS RECURSOS HUMANOS LTDA, D R PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA EPP, RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERGIO WEGNER DE VARGAS SERVIÇOS ME, POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ULRIK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, HEALTH MAX LTDA, BRAVO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, e IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO. Ref. - Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Processos nº 027 ao 029/2023 - D.A - D. C . L . Considerando as análises dos documentos complementares, dispostos no item 8.4. do edital, apresentadas pela empresa previamente vencedora do certame, MARA SILVIA PEZINATO-EPP; Considerando que o objeto ainda não foi adjudicado ao licitante vencedor; Considerando a pertinência das alegações tratadas pelos diretores dos departamentos; Considerando o disposto na Súmula 473/STF, que preceitua: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial"; Considerando a necessidade de retroagir a fase do processo para "HABILITAÇÃO", possibilitando, dessa forma, a reanálise dos documentos apresentados;