DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada na área de arquitetura com experiência em restauro, para elaboração de projeto executivo de restauração da Casa da Cultura "Dr. Ariovaldo Correia" - Departamento de Planejamento Urbano do Município de Mirassol/SP. TIPO: "TÉCNICA E PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03 de julho de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 30 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2/22 PROCESSO Nº 19.911/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, LAUDOS, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE SPDA) E INSTAL AÇÕ ES HIDRÁULICAS, ESPECÍFICOS PARA INTERVENÇÃO NO CEIC PROFª. MARIA LUIZA FERNA N D ES , CEIM PROFESSORA THEREZINHA MIRANDA DE PAULA, CEIM ANTÔNIO BOZ VIDAL FILHO, E.M. PROFESSORA TERESA MARTINS PINHAL, E.M. PROFESSORA CLEONICE FELICIANO, ESCOLA MUNICIPAL PROFª. AUTA CARDOSO DE MELLO e E.M. PROFESSORA MARIA COELI BEZERRA DE MELO. EMPRESA VENCEDORA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 220.862,66 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 29 de maio de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESUMO DO PROCESSO N.º 46/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE SAÚDE. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 20/06/2023, até às 08:30 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE TREMONHA, BICA CORRIDA, PEDRA BGS, RACHÃO, PEDRA BRITA N°1, PEDRA BRITA N°2, PEDRISCO LIMPO E PÓ DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS". Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14/06/2023. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CARPINTARIA, HIDRAULICA , ALVENARIA, ELETRICA, PINTURA E SERRALHERIA". Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h do dia 14/06/2023. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo administrativo nº 182/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra para Construção de uma Academia de Saúde no bairro Morada do Lago. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até às 09h00min do dia 20 de junho de 2023. Credenciamento e início da sessão: às 09h10min do dia 20 de Junho de 2023. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 21/2023 TIPO: Menor Preço do Lote Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos para manter equipe da Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades e Urgência/Emergência, de enfermeiro e farmacêutico, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, conforme as especialidades que constam no termo de referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 15 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 29 de maio de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 66/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial N° 017/2023, o qual objetiva a contratação de empresa com disponibilização de profissionais para prestação de serviços de oficinas, para complementar a proteção social no que tange a prevenção dos usuários a vulnerabilidade temporária e riscos sociais, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 10:45h do dia 14 de junho de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681- 8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista-SP, 30 de maio de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. PROCESSO Nº 63/2023 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 21/2023, referente à Licitação Pública, modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a EXECUÇAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS NA AREA URBANA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916426/2021/MDR/CAIXA - CONVENIO ENTRE A UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE NUPORANGA/SP, ocasião em que foram realizados todos os procedimentos legais previstos na Lei 8.666/93 com referência a modalidade em questão. O CONTRATO foi lavrado no dia 29 de maio de 2023, tendo como CONTRATADA a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 74.207.887/0001-20, com sede na AV PREFEITO FRANCISCO MARTINS ALVAREZ, 530, bairro JARDIM PROGRESSO, CEP 14706-200, no município de BEBEDOURO/SP, neste ato representado pela Sócia Proprietária, a Senhora MARILIA SAMPAIO RIBEIRO PO R T O, brasileira, portadora do RG nº. 38.859.826-8 e do CPF nº. 458.452.348-75. VALOR DO CONTRATO É DE R$242.571,27 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, a contart da data da entrega da Ordem de Serviços, a ser expedida pelo Departamento de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nuporanga. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que a licitação pública, modalidade TOMADA DE PREÇOS DE MENOR P R EÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação de EXECUÇAO DE RECAPEAMENTO ASFALT I CO EM VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS NA AREA URBANA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916426/2021/MDR/CAIXA - CONVENIO ENTRE A UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE NUPORANGA/SP, foi ADJUDICADO em 18/05/2023 e HOMOLOGADO pelo Sr. Prefeito Municipal, Daniel Viana Melo, em 29/05/2023. Nuporanga, 29 de maio de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 19/2023 Registro de preços para manutenção em bombas centrífugas Data limite para Credenciamento: 15/06/2023 até as 09 horas. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/06/2023 até as 23:59:59 horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 15/06/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria no 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado. Ourinhos, 30 de maio de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente