DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100278 278 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO 44/2020 TOMADA DE PREÇO 14/2020-PROCESSO DE COMPRA 369/2020 Contratante: Município de Pedro de Toledo Contratada: VITÓRIA & VITÓRIA CONSTRUÇÕES LTDA Prazo: 10 (dez) meses, a partir de 26/04/2023 a 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 ELETRÔNICO. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Eletrônico nº09/2023, que dispõe sobre "Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares". O encerramento dar-se-á em 14 de junho de 2023 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal e no sistema BLL Compras ou pode ser solicitado através do E- mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. PREGÃO Nº 10/2023 PRESENCIAL. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Presencial nº10/2023, que dispõe sobre "Registro de Preços para aquisição parcelada de carne e derivados destinada a merenda escolar, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á em 15 de junho de 2023 às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. PREGÃO Nº 11/2023 PRESENCIAL. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital do Pregão Presencial nº 11/2023, que dispõe sobre "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção, pintura e outros pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á em 16 de junho de 2023 às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 205. Platina, 30 de maio de 2023. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 26/2023, Processo Licitatório n. º 101/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de material de Enfermagem para o município de Pontes Gestal/SP", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de junho de 2.023 até às 08h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h00m do dia 14 de janeiro de 2.023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02.Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 27/2023, Processo Licitatório n. º 102/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de material de Odontológico para o município de Pontes Gestal/SP", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 15 de junho de 2.023 até às 08h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h00m do dia 15de janeiro de 2.023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02.Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 30 de maio de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a revogação do Pregão Presencial SRP Nº 16/2023 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA Quintana - SP, 30 de maio de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Tomada de Preços n.º 002/2023 - Processo Administrativo n.º 2732/2022. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito - Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para à execução da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas extrusadas em ruas município Ribeirão Bonito/SP, conforme Anexo I (Memorial Descritivo). Data da Assinatura: 26/05/2023. Término: 26/10/2023. Valor do Contrato: R$ 393.993,12 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº62/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 04 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA FIRMINO FRANCO COM EXTENSÃO DE 260 METROS - PROGRAMA NOSSA RUA, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 19 de junho de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente - SP, 30 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº63/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 05 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIM, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 20 de junho de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente - SP, 30 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2023 R EA B E R T U R A Processo Administrativo nº 049871/2023. Aquisição de equipamentos de cozinha, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de abril de 2023, Seção 3, página 288. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 Processo Administrativo nº 067751/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de microcomputadores completos do tipo desktop e monitores de vídeo, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.671,34 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo Administrativo nº 042284/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível a serem utilizados na prestação dos serviços de Transporte Sanitário, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.163.210,48 (quatro milhões cento e sessenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15 de junho de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração