DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100279 279 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Processo Administrativo nº 049901/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de Limpeza Técnica Especializada, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene, com disponibilização de mão-de-obra especializada, treinada, devidamente uniformizada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.168.938,40 (um milhão cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Processo Administrativo nº 054605/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Kit com Bolsa Térmica Personalizada, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 35.780,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 Processo Administrativo nº 055716/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cabos elétricos (bitola grande) para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.147.620,60 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 054809/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo para construção de uma nova ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, acesso ao bairro Royal Park, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 166.483,33 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 16/06/2023. ABERTURA: Dia 16/06/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO N° 056/2023 A Prefeitura de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2023, tipo menor preço unitário do item, para o registro de preços para a aquisição de pneus novos, para suprir as necessidades de manutenção da frota dos diversos setores da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08h do dia 16/06/2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h às 13h, pelo telefone (17)3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 30 de maio de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 0068/2023 Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas ruas da cidade de Rosana/SP e no Distrito de Primavera, Município de Rosana/SP, com fornecimento de materiais e mão-de- obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, tendo por objeto o supra-citado, com o prazo para entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia 16/06/2023. O CD-ROM contendo o edital e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da- transparencia sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via e-mail, [email protected]. A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 16/06/2023, sob pena de inabilitação, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana - SP através do fone (18) 3284-3838. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210. Rosana, 25 de maio de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Santa Albertina/SP, avisa que será aberto os envelopes de proposta no dia 05 de junho de 2.023 ás 09:00 horas, para a contratação de empresa para construção de jazigos, guias e calçadas no cemitério municipal, conforme planilha orçamentaria e cronograma físico - financeiro, sob o regime de empreitada por preço global, os interessados a participar da abertura e conferência dos envelopes favor comparecer no departamento de licitações no paço municipal. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº. 1600/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol comum e óleo diesel comum). Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/06/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 01/06/2023 até às 09:00 horas do dia 16/06/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 16/06/2023. Início da disputa: às 09:30 horas do dia 16/06/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000092/23 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 30 de maio de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema informatizado com soluções para gestão integrada de saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software que auxilie na execução e efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades e profissionais de saúde, objetivando atender as necessidades do município de Santo Antônio da Alegria - SP, incluindo treinamentos individuais, capacitações, educação continuada e replicação de conhecimento visando a utilização do prontuário eletrônico, vinculada aos processos de GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO município de Santo Antônio da Alegria - SP. O PREFEITO MUNICIPAL decide O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, EDITAL Nº 022/2023, PROCESSO 042/2023 TENDO EM VISTA A DECISÃO DOPROCESSO ELETRÔNICO TC-008178.989.23-2, onde no momento não possui condições para readequação do edital conforme aponta. Santo Antônio da Alegria, 30 de maio de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Processo administrativo n° 45/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - convênios 888241/2019 E 888236/2019. Recebimento das propostas - das 08:00 horas do dia 31 de maio de 2023 às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 16 de junho de 2023 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PC.573/2023 - CP.10.020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - EMEB MONTE SIÃO, NO BAIRRO MONTANHÃO, NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/07/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 30 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PC.644/2023 - CP.10.022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO SANTA CRUZ, REGIÃO DO PÓS- BALSA, NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF.